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Elementos do registro de imóveis

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
administração
Faculdade
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Informações do trabalho

Fernanda B.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo dirigido
Número de páginas
11 páginas
Nível
avançado
Consultado
24 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
    1. conceito de registro
  2. Princípio da instância
    1. Considerações finais

Nesta linha de idéias, não se disposto no art. 10 da Lei de Registro como finalidade do registro: dar eficácia e publicidade aos atos juridicidade imobiliária.
Por publicidade entenda-se que acessível a todos. A autenticidade registrador. A segurança decorre deste ato registral. Os efeitos, conforme são: constitutivo de direito real, na aquisição, por fim, comprobatório, que fundada de sua prova.
No tocante às espécies, o ato registral ato inaugural do fólio, individua liz constitutivo de domínio e ônus (inscrição - art. 168); e averbação, sem, no entanto, alterar a essência, cancelar, restringir, onerar ou transferir.
É significativo observar que os registros Públicos, marcadamente pessoa três tipos de registros: transcrição, aquisição da propriedade; inscrição, restrição de direitos; e averbação. A Lei n. 6.015/73 fundiu, sob a, inscrição, criou a matrícula, dando com isso feição real ao sistema para as modificações, não essenciais, na nomenclatura binária adotada-extremar os atos principais dos acessórios - os demais tem a tarefa de identificar um critério, vez que são registráveis as inscrição de condomínio, e as citações observar o critério legal de classificação transmissões causa mortis e os atos judiciais. Dotou o registro, no art. 859, da presunção de domínio em favor do titular.

[...] De permeio, convém advertir, a teor do art do Código Civil de 1916 (art do novel Código Civil), que na apresentação da segunda hipoteca antes da primeira, deve ser observado o prazo de graça concedido a primeira, resultando, pois, no sobrestamento do registro por 30 (trinta), no aguardo da apresentação da primeira hipoteca. Feitas estas considerações, vale, por fim, gerar que o super- privilégio concedido aos créditos tributários e trabalhistas não configura quebra do princípio da prioridade, uma vez que tais créditos decorrem de direitos que operam em plano superior ao dos direitos reais PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE No tocante à continuidade, exige o princípio um encadeamento subjetivo dos registros, devendo o outorgante de um direito figurar como titular no registro - arts e 195 da LRP. [...]


[...] De se destacar que a publicidade do registro, em regra passiva - pela qual deve o interessado procurar a serventia para conhecer IX Retificação do Registro de Imóveis. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira p Os assentamentos, contempla, por VI publicação editalícia nos casos de n e de constituição de bem Registros Públicos). Importa, para além, consignar que informação configuram importantes. Pelo primeiro, que tem, inclusos (art. inciso XXXIV, alíneavel), "que certidão do registro sem informar a motivo ou interesse do pedido, viabiliza-se às partes, mediante simples aos dados constantes no assento registro PRINCÍPIO DA PRIORIDADE Pela prioridade, que encontra apresentação do título assegura a verdade, em norma de reais incidentes sobre o imóvel, I prenotação. [...]


[...] Vem a pêlo, a propósito, acentua registro de cessão de direitos heredi universalidade de direitos PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE VERT Predomina, hoje, o presunção, em face da possibilidade no art do mesmo diploma, é rela do sistema alemão, o registro nacion: podendo, pois, ser desconstituído ( resulta que a presunção, instituída ônus da prova, cabendo, pois, ao seu direito. Frise-se que a relatividade se trata de registro Torrens. Neste se o título de propriedade no Registro Torrens, gozará de valor de quaisquer protestos, reclamações como se estivesse revestido com outra questão a ser considerada frente à alienação no domino. [...]

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