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Sociedade anônima

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
administração
Faculdade
FSA

Informações do trabalho

JOSÉ AELSON A.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo dirigido
Número de páginas
15 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Desenvolvimento
    1. Conceito
    2. Estatuto social
    3. Responsabilidades dos acionistas
    4. Denominação social
    5. Classificação
    6. Acionista
    7. Acionista controlador
    8. Constituiçâo das sociedades anônimas
    9. Valores mobiliários
    10. Assembléia geral
    11. Administração
    12. Diretoria
    13. Conselho de administração
    14. Conselho fiscal

A sociedade anônima tem como papel a execução de atividades econômicas de grande envergadura. Devido a esse papel de relevância exercido por esse tipo de sociedade o Estado acaba interferindo com muito mais ênfase do que em outras sociedades.
Segundo estudiosos, existiram organizações que foram antecessoras do atual formato de sociedade anônima que foram criadas para atender a interesses do Estado.
No Renascimento, cidades italianas desenvolveram complexos mecanismos de financiamento da atividade estatal, que se concretizavam pela emissão de títulos, cujo pagamento era garantido pela arrecadação futura de tributos.
Nos séculos XVII e XVIII, existiram as companhias de colonização, que são também consideradas precursoras das sociedades anônimas. Elas tinham por objetivo organizar o empreendimento de conquista e manutenção das colônias, bem como o desenvolvimento do comércio ultramarino. Além disso, algumas companhias como a Companhia das Índias Ocidentais de origem holandesa foi constituída simplesmente para a conquista do território brasileiro sendo responsável pelas invasões de Salvador, Recife e Olinda no século XVII.

[...] A principal obrigação dos acionistas é realizar, nas condições determinadas nos estatutos ou no boletim de subscrição, as entradas ou prestações de suas ações Constituída em mora, a sociedade pode proceder contra o acionista ou promovendo contra ele e os que lhe forem solidários processo de execução ou mandando vender as ações, por conta e risco dele, acionista, na bolsa de valores do lugar da sede social, ou se não houver, na mais próxima. Do produto desta venda de ações serão deduzidas as despesas com essa operação dos juros, da correção monetária e da multa, se fixada nos estatutos, ficando o saldo à disposição do ex-acionista, na sede da sociedade. [...]


[...] Na subscrição particular, a sociedade criada é dispensada de solicitar registro no CVM não podendo captar recursos no mercado de capitais. Para essa captação de capital poderá ser realizada no momento da assembléia de fundação ou da escritura pública lavrada em cartório de notas Valores mobiliários Para estabelecer regras gerais as operações com valores mobiliários o Governo Federal criou a CVM Comissão de Valores Mobiliarios. A CVM é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Fazenda. Ela simplesmente autoriza a emissão e negociação das ações e dos debêntures. [...]


[...] As pesquisas resultaram na publicação, em 1932, de um livro de fundamental importância para os estudiosos do direito societário: A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. O valor da obra não está nas especulações sobre a "revolução da sociedade anônima", que os autores tomam por semelhante à Revolução Industrial, tanto pela importância histórica quanto pela pouca compreensão que os teóricos contemporâneos aos fatos deles tiveram. Aliás, nos prefácios que redigiram em separado, para a reedição da obra, nos anos 1960, ambos estavam convictos de que a revolução por eles revelada continuava em plena marcha. [...]

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