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Acidente de trabalho: falha de notificação

Informações sobre o autor

Consultoria - Consultoria - Gerência de Recursos Humanos
Nível
Especializado
Estudo seguido
Mestrado...

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
27 páginas
Nível
Especializado
Consultado
4 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Acidentes de trabalho
    1. Conceitos
    2. Tipos de acidentes
    3. Cadastramento da comunicação de acidente de trabalho-CAT
    4. A visão da sociedade e a versão correta
  2. A saúde do trabalho e a seguridade social
    1. Considerações gerais
    2. Omissão dos riscos e subnotificação por parte das empresas
    3. Seguro de acidente de trabalho (SAT)
    4. Cenário de acidentes de trabalho no Brasil
  3. Metodologia
  4. Apresentação dos resultados
    1. Dados
    2. Discussão

O bem estar e saúde do trabalhador não é uma premissa de agora, pois desde o século XVII, Bernardino Ramazzini (1700), publicou uma obra que rendeu-lhe o título de ?Pai? da medicina do Trabalho: ?De Morbis Artificum Diatriba?. Nesta obra, Ramazzini descreve as doenças profissionais dos trabalhadores em diversos ofícios.
Ainda neste século, surgiu o trabalho de Vauban e no século seguinte de Belidor, onde ambos procuram medir a carga de trabalho físico diário no próprio local de trabalho, correlacionando o excesso de carga ao esgotamento e a doenças e preconizando melhor organização das tarefas para melhoria da produtividade.
Desta forma, vários pesquisadores tiveram a preocupação em pesquisar a medicina voltada ao trabalhador, até que com a Revolução Industrial (1760-1850), a Medicina Social volta suas atenções para as condições dos pobres e da força de trabalho.
No Brasil, a história mostra que as ações de estruturação da área de Saúde do Trabalhador no âmbito da rede pública de saúde vinham se sucedendo por todo o Brasil mesmo antes da promulgação da Constituição brasileira, em outubro de 1988. Desde estes momentos iniciais, a necessidade de articulação das ações com o movimento social organizado foi identificada e foram buscadas maneiras de efetivar a participação dos trabalhadores.Durante estes anos, houve muita evolução, não se pode negar, porém, ainda está longe de ser o ideal.

Para que se tenha uma Previdência Social voltada ao trabalhador, é preciso que haja uma cultura social por parte não só dos governantes, mas também dos empresários e do próprio trabalhador, que deve conhecer seus direitos e deveres, bem como uma visão dos benefícios que poderá adquirir se contribuir com a Previdência Social e não houver anuência em relatórios e comunicações inverídicas.
Segundo estudos desenvolvidos pela FGV ? Fundação Getulio Vargas, considerando o conjunto de ocupados do setor privado para 1985 e 1999 segundo diversos atributos sócio-demográficos como gênero, idade, renda, escolaridade e inserção trabalhista e regional, bem como as respectivas populações, o quadro do Brasil apresentou que de 64 milhões de trabalhadores do setor privado, 39,5 milhões (62%) não contribuem para a Previdência Social.
Já a taxa de evasão previdenciária dos 20% mais pobres é de 96%, contra 16% dos 20% mais ricos. Nas áreas urbanas, o Brasil saiu de uma taxa de evasão de 39% em 1985 para 53% em 1999.
A crescente evasão previdenciária implica não só inconsistência fiscal, mas também desproteção social. O grupo sem previdência é particularmente vulnerável a mudanças associadas a acidentes de trabalho, maternidade, viuvez e velhice. Nesses casos, os indivíduos deveriam se proteger por conta própria dessas eventualidades, o que não é o caso entre os trabalhadores mais pobres.

[...] Corte de cana CID S 82.6 (fratura de maléolo) Queda ao descer de trator - 60 dias 3. K A da Prof.- Digitadora - CID M 65 (tenosinivite) Dores intensas no ombro e MSD. DiB DCB - 60 dias 4. V R D Prof.?Corte de cana-CID?S 67.8 (trauma em mão) Trauma não mão ao carregar um tambor de aço. DIB - DPP - 75 dias Mês Maio de 2004 Total de Perícias realizadas - B 31 - 76 B 91 - 17 Diagnósticos suspeitos (CID M - S e T ) - 21 - Confirmados C. [...]


[...] O texto da reforma da Previdência discutido no Senado Federal com o seguinte dispositivo: I cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidente de trabalho, e idade avançada;? e a supressão do 10 do mesmo artigo. Nota-se uma ambigüidade, de um lado, o Governo querendo partilhar com o setor privado, para aliviar suas responsabilidades, por outro a sociedade exigindo cada vez mais, que ele cumpra seu papel, aprimorando e apresentando transparências na aplicação dos recursos captados nesta área. [...]


[...] Periodicamente seria conveniente que a AISS realizasse novos encontros para avaliar os limites e possibilidades correção necessária com vistas a proteção integral dos trabalhadores (AULMANN, 2000) 3.3 Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) Atualmente, o modelo brasileiro de seguro de acidentes de trabalho está caracterizado da seguinte forma: a Previdência Social paga um benefício acidentário quando um empregado formal sofre um acidente de trabalho e é afastado de suas atividades profissionais por mais de quinze dias, ou fica incapacitado de trabalhar. [...]

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