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Debêntures

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
outros
Faculdade
UNIFENAS

Informações do trabalho

José G.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
18 páginas
Nível
Para todos
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Titulos de crédito
    1. Considerações iniciais sobre os títulos de crédito
    2. Os princípios cambiários
  2. Valores mobiliários
    1. Classificação dos valores mobiliários
    2. O mercado de valores mobiliários
  3. Debêntures
    1. Cédulas de debêntures
    2. Debêntures nominativas e escriturais
    3. Debêntures conversíveis
    4. Emissão de debêntures
    5. Direito dos debenturistas
  4. Distribuição das debêntures
    1. Colocação
    2. Negociação
    3. Prazo, amortização e resgates
    4. Espécies de garantias
    5. Tributação das debêntures
  5. Vantagens e riscos das debêntures
    1. Vantagens da emissão de debêntures
    2. Os riscos da emissão de debêntures

Nos dias atuais as organizações empresariais cada vez mais se defrontam com ambientes de incerteza e rápidas mudanças. Esse cenário tem motivado a adoção de estratégias nas quais as empresas buscam se adaptar às necessidades do mercado, às mudanças legislativas, bem como às freqüentes transformações que ocorrem no mundo dos negócios e na política internacional, com influência direta ou indireta em todas as atividades de uma organização.
Conforme Lakatos (1997, p.199), a empresa consiste numa unidade produtora (de bens e serviços), baseada na livre iniciativa individual, bem como na obtenção e livre disposição de renda.
Uma empresa é uma organização e como tal é se apresenta como instrumento vital para a sociedade, formado por indivíduos cujo comportamento e ação conjunta estão direcionados para determinadas metas ou para objetivos (GIBSON, IVANCEVICH e DONNELLY, 1988, p.24).
As atividades de crédito têm um importante papel no desenvolvimento sócio-econômico de um país, havendo a necessidade de mecanismos eficientes de financiamento da produção e do consumo, de forma que a oferta de crédito possa ser indutora de crescimento.
As sociedades anônimas sempre se depararam com a carência de instrumentos para financiar o seu crescimento, não apenas elas, mas todos os demais tipos de sociedades, por isso, lançam mão de determinados expedientes, como a utilização de empréstimos, contudo, ao se analisar este tipo de sociedade, encontra-se instrumentos de financiamento específico, dentre eles debêntures.

[...] Sendo assim, incorpora-se ao documento (cártula) o próprio direito de crédito, dando-lhe um caráter constitutivo. Waldemar Ferreira (1990, p.90), atribui à literalidade a responsabilidade por conferir liquidez, certeza e segurança aos títulos de crédito. Pela liquidez que a literalidade confere ao título, observando-se o valor nele expresso, pode ser transformado em dinheiro, com certeza e segurança. Por fim, o princípio da autonomia manifesta a independência das relações cambiárias, ou seja, o direito do proprietário de um título de crédito, desde que tenha circulado, não tem qualquer vínculo com a relação antecessora VALORES MOBILIÁRIOS Os objetivos da construção legal da noção de valor mobiliário dizem respeito, essencialmente, à necessidade de regulação pelo Estado de atividades consideradas de risco, haja vista envolverem a aplicação da poupança popular em companhias abertas, estando os lucros ou prejuízos decorrentes de tal investimento condicionados ao sucesso do empreendimento empresarial. [...]


[...] A análise qualitativa é fundamentada na qualidade do gerenciamento e inclui uma revisão completa da competitividade das firmas em suas indústrias, bem como o crescimento previsto da indústria e de sua vulnerabilidade às mudanças tecnológicas, regulatórias e de relações de trabalho. As definições dadas pelas agências guardam muita semelhança: são opiniões relativas ao repagamento futuro de obrigações junto ao credor. Embutem alguns aspectos de extrema importância, muitas vezes negligenciados pelo usuário. O primeiro deles refere-se à característica de julgamento inerente ao rating. [...]


[...] Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado; Rendimentos adicionados à base de cálculo. Carteira das Contribuições Financeiras; Não é aplicada a tributação na fonte. Entidade Aberta ou Fechada de Previdência Complementar, Sociedade Seguradora com plano previdenciário e Fundo de Aposentadoria Programada Individual VANTAGENS E RISCOS DAS DEBÊNTURES A decisão acerca da emissão de debêntures por uma empresa, deve ser precedida não somente de uma criteriosa e exaustiva análise de suas necessidades de caixa, mas também de uma análise das condições do mercado, no sentido de compatibilizar os custos do lançamento, com a remuneração que o investimento desses recursos irão proporcionar à empresa Vantagens da emissão de debêntures Dentre as principais vantagens da emissão de debêntures, pode-se destacar (PAIVA, 2006): a emissão de debêntures representa uma opção de financiamento a longo prazo; a emissão de debêntures proporcionar a captação de grandes volumes de capital; a emissão de debêntures apresenta um custo de captação atraente tendo em vista que uma única operação de emissão de debêntures gera custos menores do que os custos de várias operações de mútuos bancários; a emissão de debêntures diminui a complexidade de administração de carteira de empréstimos pulverizada; a emissão de debêntures possibilita atingir investidores de grande capacidade financeira como os institucionais; a emissão de debêntures proporciona a adequação do fluxo de caixa da emitente; a emissão de debêntures oferece à administração da empresa liberdade quanto às condições da emissão; a emissão de debêntures apresenta-se como sendo um financiamento que, necessariamente, não retém os bens do ativo; a emissão de debêntures possibilita a captação à vista de recursos futuros oriundos de vendas de bens e serviços da própria companhia através de securitização de recebíveis; a emissão de debêntures proporciona a venda da imagem da empresa, tornando-a nacionalmente conhecida, dependendo do mercado e da sua pulverização, ao mesmo tempo em que lhe abrem as portas para futuras novas participações no mercado de capitais; na hipótese de emissão de debêntures conversíveis, há pagamento de juros menores em relação às debêntures simples, uma vez que a conversão pode ser considerada uma forma extra de remuneração; a emissão de debêntures simples não implica na alteração do controle acionário da companhia, como pode ocorrer com a emissão de novas ações. [...]

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