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Financiamento do SUS

Informações sobre o autor

COORDERNAÇÃO EQUIPE DE PSF - PROFESSORA CURSO TÉCNICO...
Nível
Especializado
Estudo seguido
ENFERMAGEM...

Informações do trabalho

RENATA G.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
dissertação
Número de páginas
11 páginas
Nível
Especializado
Consultado
59 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. DISCUTINDO O FINANCIAMENTO
  2. DETALHANDO O FINANCIAMENTO
  3. OUTROS INCENTIVOS ESTADUAIS
  4. OUTROS INCENTIVOS FEDERAIS
  5. APRESENTANDO OS INSTRUMENTOS MAIS IMPORTANTES NO FINANCIAMENTO DO SUS

O assunto ?Financiamento do SUS? é bem complexo. Ao lermos sobre o tema e buscarmos sobre o mesmo nas bibliografias existentes, percebemos que ainda existem muitas divergências e alvos a serem alcançados e melhorados, portanto ainda está em construção. É abordado por profissionais da saúde, mas principalmente por economistas e administradores. No Brasil, durante bom tempo, o interesse a respeito de questões relacionadas ao financiamento e ao gasto setorial prevaleceram e, de certa forma, ainda prevalecem, sobre as questões de avaliação econômica. Isso acontece principalmente devido a alguns motivos relacionados:

? Necessidade de garantir sustentabilidade financeira ao SUS como elemento indispensável à universalidade;
? Discussão sobre uso mais eficiente dos recursos era, seguidamente, vista como uma ?ameaça? ao SUS;
? Pouco acúmulo de estudos e de informações disseminadas sobre a utilidade da análise econômica como subsídio às decisões na saúde;

[...] APRESENTANDO OS INSTRUMENTOS MAIS IMPORTANTES NO FINANCIAMENTO DO SUS Fundos de Saúde - os Fundos de Saúde, instituídos no âmbito de cada Estado, Distrito Federal e Municípios, são considerados fundos especiais conforme definição da Lei nº 4.320 /64. Suas receitas são especificadas e vinculadas à realização de objetivos e serviços determinados, no caso, as ações e serviços públicos de saúde. A obrigatoriedade de aplicação dos recursos, por meio dos Fundos de Saúde, antecede a Emenda Constitucional. Fração Assistencial Especializada (FAE) - É um montante que corresponde a procedimentos ambulatoriais de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais, órteses e próteses ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio sob gestão do estado. [...]


[...] ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetiva o financiamento de recursos para aquisição de medicamentos e insumos necessários á estruturação de serviços e a organização das ações da assistência farmacêutica. Divide-se em três sub-blocos: Sub-bloco de assistência farmacêutica básica de responsabilidade das três esferas de gestão e subdividi-se em dois componentes: Parte fixa consiste em um valor per capitã, transferido conforme pactuação na CIB (Comissão Bipartite), com contrapartida do gestor estadual e municipal de saúde; Parte variável consiste em um valor per capita destinado às ações referentes aos programas de HAS e DM, asma e rinite, saúde mental, saúde da mulher, alimentação e nutrição e combate ao tabagismo. [...]


[...] DETALHANDO O FINANCIAMENTO Os Blocos de financiamento para o custeio do SUS dividem-se em: Atenção básica; Atenção de média e alta complexidade; Vigilância em saúde; Assistência farmacêutica; Gestão do SUS. Discutiremos a seguir como se dá o repasse em cada um desses blocos.: ATENÇÃO BÁSICA (portarias 399/GM de 22/02/ e 650 de 28/03/2006) Constituído por dois componentes o PAB FIXO (Piso da Atenção Básica) e PAB VARIÁVEL (Piso da Atenção Básica Variável). O PAB FIXO corresponde a 13,00/hab/ano, multiplicando-se o valor per capita nacional pela população do município mais os incentivos à descentralização de unidades de saúde da FUNASA, conforme portaria 233/GM de 24/03/1999 e portaria 1502/02/GM de 22/08/2002. [...]

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