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Nível
Avançado
Estudo seguido
enfermagem
Faculdade
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Informações do trabalho

Data de Publicação
13/12/2006
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
14 páginas
Nível
avançado
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Prostituição infantil

  1. Introdução
  2. A Prostituição Infantil
    1. Os motivos que levam à prostituição
    2. O perfil da menina prostituída
    3. A rede de exploração sexual de crianças no Brasil
    4. O papel da mídia
    5. O enfoque jurídico sobre a prostituição infantil
  3. Conclusão
  4. Bibliografia

O abuso de crianças é um fenômeno tão antigo quanto o próprio homem. Suas raízes assentam, de um lado, num padrão adultocêntrico de relações intergeracionais e, de outro, no próprio regime político e econômico de cada formação social num dado momento histórico. Ao longo do tempo o abuso de crianças é uma constante, e tem assumido as mais diversas faces.
Abuso físico – entendido como coação através de meus tratos corporais (espancamentos, queimaduras, mutilações etc.) ou negligências quanto à satisfação de necessidades básicas da criança: alimentação, vestuário, saúde, segurança, etc.
Abuso sexual – quando a coerção se exerce através do emprego da força física ou psicológica, objetivando obter a participação da criança em práticas eróticas.
Abuso psicológico – quando a coação se exerce através do emprego da força psicológica (ameaças, humilhações, privação emocional etc.).
Abuso trabalhista – quando a coação se exerce através da exploração da mão-de-obra infantil, submetendo a criança a jornadas excessivas de trabalho, com ou sem garantia de emprego, em condições de ilegalidade, risco físico e/ou moral.
Abuso policial – quando a coação se exerce através da tortura dirigida a crianças infratoras (de fato ou presumidas).
Abuso comercial – quando a coação se exerce através da venda de crianças (muitas vezes camuflada sob o rótulo de adoção) ou da exploração de sua imagem.
Abuso político – quando a coação se exerce através de seqüestro ou aprisionamento de crianças, seja como instrumento de pressão contra adversário, seja como forma de humilhar e desmoralizar os vencidos.
Infelizmente, a prostituição infantil envolve quase todas as formas de abuso, pois são comuns as agressões, as violências sexuais, as ameaças, o trabalho escravo, a tortura policial, a venda por dinheiro/ouro, na vida das meninas prostituídas.

[...] A mídia é cúmplice de uma política social ruim, corrupta e clientelística O enfoque jurídico sobre a prostituição infantil A Constituição de 1988 prescreve, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, etc. Além do que, colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ainda, o parágrafo 4 desse artigo 227 preceitua: Lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. [...]


[...] O percentual de meninos vitimizados em família, do ponto de vista sexual, internacionalmente é da ordem de 13. No Brasil, é bem menor o número encontrado , na ordem de 4,8. Talvez este número deva-se ao grau de machismo na sociedade brasileira, que torna difícil denunciar a vitimização sexual do menino, sob o medo de estigmatizá-lo de homossexual. Freqüentemente, aponta-se para o alcoolismo como a causa, seja do espancamento, seja da violência sexual praticada por homens dentro da família. O álcool pode ser um fator detonador da violência, um fator imediato, porque alcoolizada, a pessoa executa coisas que não executaria se não estivesse alcoolizada. [...]


[...] Isto decorre da impunidade. A mulher vê que todos esses criminosos estão na impunidade, gerando o medo de denunciar. A história dessas meninas é a história da classe social a que pertencem. Para que se modifique este quadro, deve-se iniciar um processo de ressocialização, iniciando-se pelos próprios exploradores atingindo até as meninas. O turismo sexual no Brasil é encontrado, principalmente, nas cidades com aspecto turísticos, como no litoral principalmente no Nordeste. Em Recife, no alto verão, cerca de 3000 meninas integram o turismo sexual. [...]

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