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Formação, suspensão e extinção do processo

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
MAURICIO DE...

Informações do trabalho

DIEGO T.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
dissertação
Número de páginas
10 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Formação do processo
  2. Suspensão do processo
  3. Extinção do processo

O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
Como relação jurídica complexa e dinâmica, o processo nasce, desenvolve e se exaure, normalmente quando atinge a sua meta, que é a composição do litígio, encontrada na sentença de mérito (nas ações de cognição) ou na satisfação do credor (na execução forçada).
Entre o pedido do autor e a prestação jurisdicional do Estado, o processo nasce, vive e se extingue.
Mas podem ocorrer, eventualmente, obstáculos que se interpõem ao longo de seu andamento, provocando uma paralisação que impede momentânea ou definitivamente, que a relação processual prossiga e atinja sua meta: por convenção das partes, ou, por determinados acontecimentos que causam a suspensão temporária do processo ou sua extinção prematura, antes que se lograsse a composição do litígio judicial.

[...] é de observar que não se exige acordo expresso, podendo, por isso dar-se de forma tácita, como, por exemplo, na hipótese em que, alterado, incidentalmente, pelo autor, o pedido ou a causa de pedir, o réu aceita prosseguir na marcha processual com amplo debate da causa nos termos da novação operada SUSPENSÃO DO PROCESSO Ocorre a suspensão do processo quando um acontecimento voluntário ou não provoca, temporariamente, a paralisação da marcha dos atos processuais. Ao contrário dos fatos extintivos, no caso de simples suspensão, tão logo cesse o efeito do evento extraordinário que a causou, a movimentação do processo se restabelece normalmente, Na verdade, a suspensão inibe o andamento do feito, mas não elimina o vinculo jurídico emanado da relação processual, que, mesmo inerte, continua a subsistir com toda sua eficácia. [...]


[...] Numa segunda fase, com a citação do réu, a relação processual se completa com o seu lado passivo: isto é, com a vinculação réu-juiz e juiz-réu. Aí, sim, o processo estará perfeito em sua forma angular de actus trium personarum. Nesse sentido, dispõe o art que se considera proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz. Se houver mais de uma vara na comarca, a propositura da ação se dará pela simples distribuição da petição inicial (art.263). [...]


[...] O que, na verdade, diz o art textualmente, é que a superveniência de férias suspende o curso do prazo e não do processo EXTINÇÃO DO PROCESSO O processo encerra-se por ter exaurido os procedimentos nos lermos da lei, ou pode extinguir-se com ou sem julgamento do mérito. A extinção do processo sem julgamento do mérito de dá quando sem julgamento do mérito o juiz põe fim á relação processual sem dar uma resposta (positiva ou negativa) ao pedido do autor, ou seja, sem outorgar-lhe a tutela jurisdicional, que se revelou inadmissível diante das circunstâncias do caso concreto. [...]

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