Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

A desbiologização da entidade familiar

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNITRI

Informações do trabalho

FRANCISCO CARLOS S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
37 páginas
Nível
Para todos
Consultado
287 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Análise histórica e comparada
  2. O instituto da filiação no direito brasileiro
  3. ?Posse de estado de filho? e a filiação socioafetiva
  4. Filhos do coração: a desbiologização da entidade familiar

O presente trabalho tem como problema central verificar a constituição do vínculo de filiação, nas suas diversas formas, analisando o paradoxo apresentado frente aos avanços da ciência e da tecnologia, vez que a certeza genética que propiciam, torna-se insuficiente ao sistema jurídico para dirimir os conflitos apresentados nas relações familiares.

A filiação, indubitavelmente é um dos vínculos mais próximos de parentesco que envolve a organização familiar. A relação paterno-filial, no transcorrer histórico, sofreu modificações, tornando este vínculo não mais essencialmente biológico, calcado em laços de sangue, mas sim, abrindo espaço para outros valores, antes desprotegidos, como o afeto recíproco, a assistência, a responsabilidade e a solidariedade.

O interesse pelo tema surge quando a legislação torna-se obsoleta para a solução dos conflitos apresentados pela pluralidade de estruturas familiares, que por sua vez, repercutem nas relações jurídicas de relativas a paternidade.
Para a compreensão deste estudo, fez-se necessário, no primeiro capítulo, traçar um histórico, desenvolvendo a situação dos filhos no antigo contexto, analisando inicialmente a formação originária da entidade familiar no Direito Romano, relevante fonte do nosso ordenamento jurídico, para então brevemente explanar sobre o poder do pater familias, que por muito tempo, regeu a sistemática familiar. O Código Civil francês de 1804, que apresentou as primeiras regras codificadas ao Direito de Família, inclusive recepcionando a noção romana da presunção pater is est, também teve elevada importância nesta conjunção. Mais tarde com a reforma francesa de 1972, nota-se um abrandamento dessa presunção, prestigiando-se a busca pela verdade biológica do individuo e o direito de igualdade entre os filhos, independente da origem genética, passando a conceder outros aspectos, em um conjunto de interesses na busca do bem familiar, então, começam a emergir no mundo jurídico as acepções acerca da ?posse de estado de filho?.

No segundo capítulo, abordou-se o instituto da filiação no direito brasileiro, aprofundando o princípio da igualdade entre os filhos, que proíbe qualquer discriminação relativa à filiação, recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Foi analisada ainda, a teoria da presunção da paternidade, mantida no Código Civil de 2002, com algumas limitações, de modo a abrandar sua aplicabilidade, sendo permitida sua contestação em face do crescimento da ciência genética, através dos exames laboratoriais, como o DNA, possibilitando que seja identificado o pai biológico da criança, o que pode não significar a descoberta da real paternidade. Neste capítulo dissertou-se ainda, brevemente, sobre os casos de recusa injustificada do suposto pai em realizar o referido exame.

Com o advento do princípio da dignidade da pessoa humana e as transformações sociais, mudam os conceitos da família primitiva, e cada vez mais, os membros desta entidade passam a ser valorados na sua individualidade, sendo respeitada a vontade de cada um, motivo pelo qual, verifica -se, no terceiro capítulo, a ?posse de estado de filho?, que constitui a base sociológica da filiação, e seus elementos: o nomen, o tractatus e a fama, que não podem ser analisados de forma taxativa, em razão do caráter subjetivo da ?posse de estado?, que contrapõe a certeza biológica, na busca da verdadeira paternidade.

Enfim, no quarto e último capítulo, intitulado ?Filhos do coração: a desbiologização da entidade familiar?, procurar-se demonstrar a formação do vínculo paternidade-maternidade-filiação, alicerçado no afeto, analisando então, o elemento afetivo estabelecido nas paternidades derivadas de inseminações artificiais, quando, não raras vezes, os doadores(as) do material genético não coincidem com os verdadeiros pais, analogamente, ao que ocorre no instituto da adoção, quando através de um ato de escolha realiza-se o desejo de ter um filho, constituindo uma família alicerçada em bases sólidas adquiridas com a convivência diária e o amor entre os entes familiares.

Assim, espera-se demonstrar que o vínculo biológico, não deve ser o principal valor a insurgir nas relações entre pais e filhos, antes, deve-se analisar o contexto social e o ambiente familiar no qual a criança está inserida.

[...] A releitura da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral à infância e adolescência. Porto Alegre: Síntese. In: Revista Brasileira de Direito de Família nº 18, de junho e julho de 2002. BRAUNER, Maria Cláudia Crespo (organizadora). Novos Contornos do Direito da Filiação: A Dimensão Afetiva das Relações Parentais. Porto Alegre: Revista dos Tribunais. Ano XXVI, nº junho/2000. BOEIRA, José Bernardo Ramos. Investigação de paternidade: posse de estado de filho: paternidade socioafetiva. Porto Alegre: Livraria do Advogado 170p. [...]


[...] Com o advento do princípio da dignidade da pessoa humana e as transformações sociais, mudam os conceitos da família primitiva, e cada vez mais, os membros desta entidade passam a ser valorados na sua individualidade, sendo respeitada a vontade de cada um, motivo pelo qual, verifica no terceiro capítulo, a ?posse de estado de filho?, que constitui a base sociológica da filiação, e seus elementos: o nomen, o tractatus e a fama, que não podem ser analisados de forma taxativa, em razão do caráter subjetivo da ?posse de estado?, que contrapõe a certeza biológica, na busca da verdadeira paternidade. [...]


[...] Entre a criança advinda de uma reprodução humana assistida e as pessoas que almejaram sua concepção, cria-se uma relação jurídica, que talvez, atenda aos anseios sociais modernos, de forma a assegurar os interesses do menor, conferindo a paternidade àquele que buscou auxílio na ciência para a realização do desejo de ter um filho e não simplesmente ao doador do material genético, pois oportunidade concedida à família oriunda da procriação artificial deve ser a de estabelecer uma vida familiar normal, sem a hipoteca de sua origem[38]?. [...]

Últimos trabalhos direito civil

Direito Sucessório na União Estável

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  20/05/2012   |  BR   |   .doc   |   22 páginas

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  08/11/2011   |  BR   |   .doc   |   25 páginas