Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

A fase probatória no processo

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Lara V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
pdf
Tipo
estudo
Número de páginas
17 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Introdução
    1. Conceito
    2. Meios
    3. Objeto
    4. Fatos que não dependem de prova
    5. Prova sobre direito
    6. Destinatário
    7. Finalidade
    8. Ônus
    9. Momentos da prova
    10. Prova lega
    11. Fontes
    12. Espécies
  2. Teoria do fato consumado e o julgamednto por fato novo superveniente
    1. Julgamento por fato novo superveniente.Relatividade da estabilização da demanda

- conceito: são os elementos de convicção do julgador, produzidas nos autos para tentar demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes. - meios: documental, oral, pericial, inspeção judicial e todos os legais ou moralmente legítimos. - objeto: os fatos alegados pelas partes. - fatos que não dependem de prova: os notórios (de conhecimento do homem médio), os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária (a confissão é o reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pela parte adversa), os admitidos como incontroversos no processo (seja em decorrência da confissão real, seja através dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica) e os em cujo favor milita presunção de existência ou veracidade (sistema de prova legal, em que a lei estipula qual a prova a ser feita na espécie). - prova sobre direito: o art. 337 estipula os casos em que o juiz poderá determinar a prova de teor e vigência do direito alegado pela parte; são os casos de pretensão fundada em direito estrangeiro, estadual, municipal ou consuetudinário. - destinatário: o juiz da causa. - finalidade: formação de seu convencimento. - ônus: quem alega deve provar a veracidade do fato; dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, enquanto do réu exige-se a prova dos modificativos, impeditivos, ou extintivos do direito do autor.

[...] ) ausência da interposição de recurso voluntário contra as sentenças que reconhecem a situação de fato consolidada; segurança jurídica; prejudicialidade, pelo provimento cautelar, do pedido contido no processo principal; ponderação entre o dano e o sucesso hipotético do autor; e equidade. Não se vai fazer aqui uma análise crítica dos fundamentos que justificam a utilização de uma teoria que permite que o Judiciário tutele uma situação jurídica contrária ao Direito, posto que sem dúvidas estar-se-ia fugindo do tema deste artigo. [...]


[...] RELATIVIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA O art do CPC Pátrio admite que o juiz considere no momento de proferir a sentença o chamado fato e direito superveniente, ao preceituar que Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. Já cantava o saudoso Cazuza que ?'o tempo não pára''. Tal realidade, cantada às prosas pelo poeta, não está afeta ao processo, que também se sujeita aos efeitos de fatos supervenientes. [...]


[...] ) tem por objetivo permitir, exatamente, que a decisão corresponda o mais possível à situação existente no momento do encerramento da discussão, levando em conta o fato jurídico relevante, surgido no curso do processo e que faz nascer nova compreensão em torno da relação deduzida. Novamente, o prof. Galeno Lacerda: O processo deixa de ater-se a um momento estático no tempo, para afeiçoar-se, ao contrário, ao dinamismo e à fluência da vida, a fim de, com olhos voltados à economia das partes e à necessidade de eliminar-se o litígio com presteza, aproveitar o já instaurado para fazer justiça ulterior ao momento inicial. [...]

Estes documentos podem interessar a você

Neutralidade do juiz e ativismo judicial: o novo papel do juiz na condução do processo em busca...

 Direito e contrato   |  Penal   |  Artigo   |  21/03/2009   |  BR   |   .doc   |   6 páginas

O princípio do contraditório no inquérito policial

 Direito e contrato   |  Penal   |  Monografia   |  25/11/2009   |  BR   |   .doc   |   15 páginas

Últimos trabalhos direito civil

Direito Sucessório na União Estável

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  20/05/2012   |  BR   |   .doc   |   22 páginas

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  08/11/2011   |  BR   |   .doc   |   25 páginas