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A nova ordem contratual na sociedade moderna

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Hevelym O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Evolução histórica do direito privado e sua influência no direito contratua
  3. O novo direito civil e seu impacto na teoria contratual
  4. A ordem pública e a crescente interferência dos conteúdos econômicos nos contratos

O presente trabalho busca analisar a evolução do instituto contratual ao longo do tempo em nosso ordenamento jurídico, procurando demonstrar as diferenças de enfoque ao contrato existentes no Código Civil de 1916 e o Código em vigor. Enfoca as principais mudanças ocorridas no direito civil, bem como no direito privado, e o impacto de tais mudanças na teoria contratual. Ocupa-se ainda da análise da influência das questões de ordem econômica no instituto contratual. Nesse ínterim, não há como deixar de estudar os princípios que passam a reger a nova teoria geral dos contratos, a qual tem sofrido forte influência das novas legislações elaborada pelo Estado Democrático.

[...] Tal possibilidade é prevista na cláusula rebus sic stantibus, a qual após muito tempo esquecida pelos pensadores do Direito, mereceu destaque na jurisprudência moderna em razão das constantes desestabilizações econômicas sofridas pelas sociedades capitalistas.[12] Trata-se, em verdade, da moderna Teoria da Imprevisão que foi consagrada no Código Civil em seus artigos 478,479 e 780, de fato, firmando- se o posicionamento de acordo com o qual é possível a revisão contratual em virtude da excessiva onerosidade das prestações oriundas de acontecimentos extraordinários e supervenientes, por conseguinte tendo sido relativizado o princípio do pacta sunt servanda. [...]


[...] A intensificação da interferência dos fatores de natureza econômica na ordem jurídica, aliada ao declínio do individualismo, haveria naturalmente de subverter a noção clássica de contrato, entendido como livre acordo de vontades, para o fim de estabelecer, conservar ou extinguir relações jurídicas de cunho patrimonial.[1] Nesse ínterim, a dicotomia direito público e direito privado passou a ter cunho mais ideológico que prático, posto que na sociedade moderna constitui-se tarefa bastante difícil localizar um interesse privado que seja completamente autônomo, independente e isolado do interesse público. [...]


[...] Código Civil: a nova teoria contratual no Brasil. Artigo extraído da Internet, disponível em . Acesso em BRAGA FILHO, Pedro. Globalização e a Teoria Geral dos Contratos. Artigo extraído da Internet, disponível em . Acesso em CASSETTARI, Christiano. A Nova Teoria Geral dos Contratos. Artigo extraído da Internet, disponível em, http://www.diex.com.br/material/artigos_site/christiano_artigo_contratos_05_ 05_06.pdfAcesso em GOMES, Orlando e VARELLA, Antunes. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Saraiva GOMES, Orlando. Inovações na Teoria Geral do Contrato. In: Novos Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense LYRA JÚNIOR, Eduardo Messias Gonçalves de. [...]

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