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Direito natural e a filosofia

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
URCAMP

Informações do trabalho

Marilia V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
Para todos
Consultado
0 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar de forma completa a história que envolve o Direito Natural ou Jusnaturalismo.
Este tema foi abordado no primeiro semestre da faculdade de Direito e hoje retomamos o assunto de maneira mais abrangente e completa.
Com esse objetivo pesquisamos o seguinte tema passando pelos vários conceitos de direito natural, apresentando seus princípios, sua queda e ressurreição, defensores e críticos.
O tema pormenorizado em linguagem simples e acessível a fim de proporcionar total entendimento do assunto a todos.

O direito natural, por ser um direito não construído, não formulado, direito que simplesmente existe independente das elaborações humanas, não tem ainda um conceito único e definido.
Através de pesquisas em jornais jurídicos, revistas jurídicas e doutrinas encontraram-se tanto os defensores desta linda do direito, quanto os críticos, que como Hans Kelsen, não simpatizavam com a forma de pensar naturalista.
Passando pela queda do jusnaturalismo no século XIX até chegar ao seu ressurgimento no século XX e depois chegando até os tempos atuais, foi o método encontrado para que conseguíssemos entender e utilizar os princípios do jusnaturalismo em nosso cotidiano.
Em todas as pesquisas realizadas até o momento, não foi possível determinar um único conceito de jusnaturalismo, tendo dentre seus principais conceitos o de que:
? O jusnaturalismo é o conjunto de princípios universais, absolutos, perfeitos e imutáveis, derivados da própria razão humana, que regem a conduta do homem; (KANT, 1992, p. 102).
? Antes de todas essas leis (políticas e civis), estão as da natureza, assim denominadas por derivarem unicamente da constituição do nosso ser; (MONTESQUIEU, 1992, P.78).
? A expressão direito natural alude àquilo que é direito por natureza, seja porque Deus o quis (direito natural metafísico), seja porque tal direito está implícito no próprio ser, competindo ao homem descobri-lo por meio da razão (direito natural racionalista); (COELHO, 1974, P. 133);
? É um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem.
? Caráter universal, eterno e imutável, pertencente a todos os tempos;
? Não é elaborado pelo homem e emana de uma vontade superior que pertence à própria natureza humana.
O porquê de não se ter uma determinada teoria sobre o jusnaturalismo se da em razão de que o direito natural é o direito não construído, não formulado, direito que simplesmente existe independente das elaborações humanas. Assim ele pertence ao mundo natural e opõe-se ao mundo cultural, que é elaborado ou construído pelo humano. O direito natural diferentemente do direito positivo, muda constantemente desde o momento em que o ser humano tomou conhecimento de si mesmo como indivíduo consciente.

[...] ZENON, fundador do estoicismo, afirmava que o direito natural é igual a lei da razão e que o homem é uma criação puramente racional. SANTO TOMÁS DE AQUINO, defendia que o direito natural era uma norma decisiva, pois somente se tal norma fosse colocada a cima do direito positivo poderia então haver alguma esperança de realização de justiça cristã AS QUATRO LEIS DO DIREITO NATURAL SEGUNDO SANTO TOMÁS DE AQUINO: LEI ETERNA, é a razão divina que governa o mundo. [...]


[...] Deve-se ressaltar que a bilateralidade atributiva e a coercibilidade, dêem ser levadas em conta somente quanto se trata de Direito Positivo, uma vez que o direto natural não é capaz de atribuir direitos e deveres ou de coercibilidade, apenas o faz quando seus princípio s são dominados pelo direito positivo. O papel do jusnaturalismo ou direito natural é garantir uma boa convivência entre todos os homens e de garantir os direitos inerentes ao ser humano: o direito à vida, à igualdade, à propriedade, à liberdade, etc. [...]

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