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Dos bens

Informações sobre o autor

 
Nível
Especializado
Estudo seguido
outros
Faculdade
fumesc

Informações do trabalho

Elisa S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
281 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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0
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  1. Conceito de bem
  2. A classificação com relação aos bens
  3. Quanto a titularidade do domínio

Atualmente a sociedade se encontra em um mundo extremamente capitalista, onde o acúmulo de propriedade e as relações jurídicas são constantes. Essa relação jurídica apesar de ser entre particulares deve possuir regras, garantindo para que não ocorram injustiças. Existe um meio de normalização dessas relações cujo nome é Direito Civil. É este o responsável para reger os negócios e as relações entre particulares. Suas normas se encontram no Código Civil, uma lei infraconstitucional que regulamenta as relações entre particulares. As relações jurídicas entre as pessoas são constantes, isso faz que o Direito Civil estipule regras e classificação para a realização de determinada relação.
O trabalho apresentado a seguir terá como cunho a questão dos bens no Direito Civil, uma vez que estes são responsáveis pelas relações jurídicas. Será apresentado um conceito básico que se tem sobre a questão dos bens, sendo posteriormente apresentado a classificação geral dos bens, demonstrando quais são móveis, imóveis, fungíveis, infungíveis, consumíveis, inconsumíveis, divisíveis, indivisíveis, singulares e coletivos. Em seguida será apresentada a classificação dos bens reciprocamente considerados e por último quanto à titularidade de domínio. Enfim será feita uma pesquisa minuciosa no que toca os bens na esfera civil, apesar de minuciosa essa pesquisa deverá ser de linguagem simples para que possa ser facilitada a compreensão do leitor da matéria apresentada.

[...] Essa divisão dos bens pode ser considerada da seguinte maneira: 3.1 Bens móveis Os bens móveis são aqueles que podem ser removidos sem que seja provocado qualquer tipo de dano a estrutura do bem. Existem três espécies de bem que podem ser classificados da seguinte forma: Móveis por natureza: podem ser considerados como aquelas coisas que possuem movimentos próprios, como por exemplo, os semoventes; Móveis por determinação legal: É a lei quem vai afirmar a mobilidade dos bens. Geralmente são os direitos reais ou direitos obrigacionais. [...]


[...] Os simples se caracterizam como aqueles bens que em conseqüência de um ato do homem ou da natureza se encontram isolados de maneira natural. Já os compostos podem ser considerados como aqueles que se fundem com um objeto para forma outro de uma forma totalizada, mas não perdem suas características naturais Bens coletivos Bens coletivos podem ser considerados como todos aqueles bens que são avaliados de uma ótica coletiva, conjunta, capaz de formar um só todo. É importante frisar que a possibilidade de avaliação do bem como singular ou coletivo vai depender muito da ótica do ajuizamento do observador do bem que vai poder avaliá-lo de forma singular ou coletiva BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS 4.1 Bem principal Pode ser considerado como bem principal todo aquele bem que possui existência própria, seja na forma abstrata ou concreta. [...]

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