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A intervenção de terceiros no direito processual

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
São Geraldo...

Informações do trabalho

JOSANDRA O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
11 páginas
Nível
avançado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Doutrina
  3. Justificativa da intervenção de terceiros
  4. Assistência
    1. Assistência simples ou adesiva
    2. Assistência litisconsorcial ou qualificada
    3. Posição do assistente na relação processual
    4. Admissibilidade da assistência e procedimentos cabíveis
    5. Efeitos da sentença e do recurso na assistência
  5. Oposição
  6. Nomeação à autoria
  7. Denunciação da lide
  8. Chamamento ao processo

O conceito de terceiro segundo o Dicionário jurídico organizado por Deocleciano Torrieri Guimarães (1999, p.372) diz, ?ato de pessoa estranha ao processo, que nele intervém para assisti-lo, para defender interesse próprio ou de uma das partes.?
A doutrina tem trazido vasta discussão sobre o tema, baseados no direito comparado alemão, italiano e romano. Conforme estudos de WILLIAM COUTO GONÇALVES sobre a Intervenção de terceiros á doutrina não é consensual no que se refere ao papel deste no processo e os seus resultados.
O Direito processual apresenta um fenômeno intitulado ?pluralidade de parte? reconhecida como intervenção de terceiros, desse fenômeno é que quer tratar esse trabalho acadêmico, partindo do conceito de terceiro segundo explica Câmara;
É terceiro quem não é parte. Assim, num processo em que são partes um Fulano e um Beltrano, serão terceiras todas as demais pessoas que não estes dois. (2007, p.189)
Percebemos que no Direito Processual o conceito de intervenção de terceiro é recebido como negação, utilizando este breve conceito, percebemos que nada mais é do que o ingresso de um terceiro em determinado processo em que não é parte.
Sabemos que a relação processual se dá entre juiz, autor e réu, como poderá haver o ingresso de um terceiro ao processo? Em que momento o terceiro se torna parte do processo? Pode o terceiro ser considerado parte originaria do processo?
Essas e outras questões tentaram ser respondidas com este breve estudo acadêmico.

[...] o que podemos dizer, tornar o terceiro parte integrante do processo cabendo a ele não somente intervir de forma a auxiliar no andamento, mais de passar para a posição de autor ou réu. Também afirma Carnelutti apud Wambier (2002, p. 300) terceiro é sujeito da ação, pois, como parte adesiva e sucessória, embora não seja sujeito da lide.? Conforme as comparações realizadas por Gonçalves em seus estudos podemos encontrar doutrinadores que confrontam o pensamento de Carnelutti (que equipara a chamada ao terceiro ao exercício de pretensão nova no processo em andamento), Chiovenda afirma a dessemelhança entre chamada ao terceiro e chamada ao demandado no processo-base. [...]


[...] Sustenta quanto à assistência simples, Arruda Alvim apud Wambier: O que justifica o ingresso do assistente simples no processo é seu interesse, seja econômico ou moral, mas há de ser sempre jurídico no sentido de a ordem jurídica ter emprestado a esse interesse, econômico e moral, relevância constante da alusão feita pela lei, caracterizando-o como sendo interesse jurídico, ou contido por compreensão, no sistema. O puro e estrito interesse econômico não habilita o ingresso do que pretenda ser assistente. (2002, p.301) Assistência litisconsorcial ou qualificada A assistência litisconsorcial; ART - Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido. [...]


[...] O fato de com a revelia o assistente passar a ser considerado gestor de negócios de seu assistido, não significa que ficara ele autorizado a praticar atos referentes ao Direito material, mais sim, de figurar em juízo no lugar do assistido. Quanto ao assistente qualificado assim diz Câmara (2007, p. 193) assistente qualificado não é litisconsorte, mas é tratado como se fosse. Garante a este interveniente o mesmo tratamento formal dispensado ao litisconsorte, embora não assuma ele esta posição.?, como tal deverá atuar no processo de modo que a sentença seja favorável ao assistido. [...]

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