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Meios de prova do fato jurídico

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Bennett

Informações do trabalho

Renan R.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
Para todos
Consultado
4 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. A forma: conceitos para identificação do meio da prova
  3. Prova e fato (atos)
  4. Prova dos negócios jurídicos
  5. Meios de prova
  6. Confissão
  7. Atos processados em juízo
  8. Prova testemunhal
  9. Outros meios de prova

Nesse trabalho iremos tratar sobre o assunto meios de prova do fato jurídico, e iremos abordar os seus principais pontos referentes ao tema.
Os meio de prova são de extrema importância para o bom andamento do meio jurídico. Graças a ele pode-se chegar a melhores resultados com maiores garantias de acertos dos negócios, pois eles dão base para uma bom entendimento já que comprovam detalhes importantes ao tema à ser analisado.
Irá ser abordado em quatro temas, já que este aflige a boa-fé, este sendo um dos princípios primordiais do tema em questão, que tomando extrema importância no que se refere aos meios de provas do fato jurídico.
Vontade é um sentimento natural e subjetivo que está ligado diretamente à uma busca contínua da satisfação e da realização do desejo pessoal em um determinado objetivo, é centro, a motivação principal de todos os negócios jurídicos.
A vontade pode se manifestar de várias formas e será direcionada de acordo com a área na qual ela encontra-se, produz efeitos imediatos ligados diretamente à expectativa natural pré-existente, que é extravasada através da declaração. Sabemos que tal expectativa poderá não ser obrigatoriamente real porém, através de condições criadas pela atual doutrina, esta poderá conter vício, o que a classificará até a categoria dos atos jurídicos nulos ou anuláveis.
Não existe um consenso em relação ao conceito amplo de Prova e Fato. Este dever ser analisado pela visão da estaticidade, cuja essência que a irá envolver, através da ação prática, a externação volitiva, como já foi tratado e explicado anteriormente. Sendo assim a prova, passa a ser analisada através de um olhar da dinamicidade, pois poderá ser utilizada, de forma considerada legal, para provar a existência do ato no universo jurídico.
A prova é o meio utilizado pelo interessado para que essa possa tentar demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico, como salienta Silvio Venosa. Esta matéria, de forma mais genérica e abrangente, esta diretamente ligada com o direito processual, por esta razão o Código Civil, através de seu legislador, relata de forma concisa e direta o tema, permitindo ao direito processual o aprofundamento necessário.
Baseando-se no Código Civil 2002, mais precisamente no específico o artigo.212, salvo disposição em contrário, os atos jurídicos poderão provar-se mediante: I ? confissão; II ? documento; III ? testemunha; IV - presunção; V - perícia.

[...] Para ter valor de prova em relação a terceiros, far-se-á necessária à inscrição do instrumento em registro público. Porém, o escrito particular não é substancialmente atrelado ao negócio jurídico por isso, pode sua prova ser suprida por outra admissível artigo 221, parágrafo único do Código Civil de 2002. No campo processual civil, faz-se menção à restrição disposta no artigo 401 do Código de Processo Civil 8 - Prova Testemunhal Mais um importante meio de prova é a Prova Testemunhal. Esta, é a que resulta do depoimento oral de pessoal que viram, ouviram ou souberam dos fatos relacionados à causa. [...]


[...] Todos os atos e negócios jurídicos celebrados dentro deste meio, possuirão duas diferentes opções à seguir: terão sua forma especificada ou terão forma livre - Prova e Fato (Atos) Não existe um consenso em relação ao conceito amplo de Prova e Fato. Este dever ser analisado pela visão da estaticidade, cuja essência que a irá envolver, através da ação prática, a externação volitiva, como já foi tratado e explicado anteriormente. Sendo assim a prova, passa a ser analisada através de um olhar da dinamicidade, pois poderá ser utilizada, de forma considerada legal, para provar a existência do ato no universo jurídico. [...]


[...] Esta afirmação está correlaciona-se com o artigo332 do Código de Processo Civil: ?Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou defesa?. Além dos meios relacionados em lei, são também aceitos e permitidos os meios moralmente legítimos. Não sendo assim, válidos os meios que firam a moral e que seja considerados ilegítimos, como a gravação sem permissão de ambas as partes ou qualquer outro meio que a lei repudia, salvo decisão de juízo competente em contrário. [...]

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