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Estado democrático de direito e a preservação da liberdade

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
unipac

Informações do trabalho

Medeiros Cruz G.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
4 páginas
Nível
Para todos
Consultado
48 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. O que é Estado democrático de direito
  2. A preservação da liberdade
  3. O que é a liberdade
  4. O paradigma: A liberdade é preservada no Estado democrático de direito atual?

O presente artigo científico realizado tem por escopo o assunto Estado democrático de direito e seu fundamento importantíssimo: a preservação da liberdade em que esta é a base do Estado democrático de direito.
Abordamos neste artigo em que com a criação da constituição de 1988 nosso país evoluiu politicamente, nosso país que tem hoje com base no Estado democrático de direito a preservação dos direitos da pessoa humana assegurados constitucionalmente. Abordou também que o Estado de direito e garantido pela nossa constituição.
Concluímos o quanto é importante a liberdade do homem, deste ter seus pensamentos e opiniões respeitadas seus direitos fundamentais e vimos o maior ato da liberdade do homem a sua participação na nossa democracia em que este teve o direito de opinar.
Com o advento da Constituição Federativa do Brasil de 1988, verifica-se uma nova etapa na evolução política do País, incorporando-se ao nosso ordenamento jurídico, as idéias e princípios universais do Estado Democrático de Direito. Com base na constituição federal art. 1 .
De acordo com o autor Dalmo de Abreu Dallari (1998), a origem do Estado Moderno surge com o Absolutismo e a idéia de Estado Democrático aparece no século XVIII, através dos valores fundamentais da pessoa humana, a exigência de organização e funcionamento do Estado enquanto órgão protético daqueles valores.
O Estado democrático de direito no nosso país legitima que a pessoa humana tem um direito importantíssimo a sua liberdade com essa liberdade participamos da nossa democracia, com nossa forma de pensar e opiniões próprias em que esse direito deve ser respeitado, logo o maior ato de liberdade do nosso país

[...] Lendo o artigo da nossa constituição podemos ver que a função do Estado democrático de direito é função de garantir as garantias fundamentais da pessoa humana O que é a liberdade. A liberdade, antes de tudo, deve ser vista com responsabilidade. A responsabilidade de nossos atos é fator sumamente importante para que possamos fazer jus a "essa tal liberdade". Liberdade é uma palavra que tem vários significados para cada pessoa, mas o que faz mais jus a está é homem ser livre para pensar, ir e vir, opinar e agir logo pode dizer o livre arbítrio do homem ou a famosa liberdade de expressão. [...]


[...] Logo podemos concluir que Estado democrático de direito tem a função primordial de assegurar a igualdade do homem perante a lei através dos princípios e garantias fundamentais prevista na constituição A preservação da liberdade. O Estado democrático de direito garante as pessoas civis garantias fundamentais como a liberdade, a cidadania, direito a propriedade entre outras não abordaremos todas as garantias, mas abordaremos uma muito importante a liberdade do homem, que hoje afirmadamente a base do Estado democrático direito logo essas garantias são defendidas constitucionalmente pelo art. [...]

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