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Tipologia dos contratos

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
mauricio de...

Informações do trabalho

Maria I.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
16 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Contrato, pacto e convenção
  2. Classificação dos contratos
  3. Conceito de cada uma das classificações
  4. Forma dos contratos

Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte:

?Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos (Colin et Capitant)?

Ou seja, contrato, nada mais é do que algo firmado entre duas pessoas, ou empresas, ou, com um objetivo específico, dentro dos critérios legais.
Para que os contratos sejam considerados válidos, são necessários que alguns critérios sejam seguidos, são eles:quando for necessária, a exigência de uma forma jurídica;a existência de uma obrigação, que deve ser lícita e possível;as partes que estão firmando (assinando) o contrato devem possuir capacidade jurídica e legitimação, em outras palavras, devem possuir capacidade mental e terem idade apropriada; ambas as partes devem estar em consentimento com os termos do contrato.
Estes critérios são divididos da seguinte maneira, os dois primeiros são chamados de ?elementos objetivos do contrato?, enquanto que os dois últimos, são os ?elementos subjuntivos?.

[...] Contratos unilaterais e bilaterais: Bilaterais: também chamados de contratos sinalagmáticos: este tipo de contrato gera obrigações recíprocas entre ambas as partes que assinam o contrato. Ex: compra e venda Unilaterais: apenas um dos contratantes tem obrigações para com o outro. Ex: depósito. OBS: é importante ressaltar que nos contratos bilaterais, cada uma das partes é credora e devedora da outra, interessante, não? 2. Contratos onerosos e gratuitos: Onerosos: são aqueles em que uma das partes dá algo em troca por uma compensação. [...]


[...] 5-Aplicam-se a este instrumento todas as normas relativas aos contratos por prazo determinado, em caso de rescisão antecipada por justa causa, obedecendo o dispositivo 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. 6-Vencido o período de experiência e permanecendo o EMPREGADO a prestar serviço(s) ao EMPREGADOR, o presente contrato continuará a vigorar por prazo indeterminado. Estando as condições de trabalho ajustadas, firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas. Local, data. [...]


[...] Existem vários tipos, várias classificações. Pequenos detalhes que valem a pena ficar sabendo, principalmente, porque sabemos que nesta vida, cedo ou tarde todos nós acabaremos realizando, ou mesmo fazendo parte de um contrato. Espero que este trabalho tenha ajudado a elucidar o tema ?Contratos?, sem tê-lo deixado com muitas dúvida a respeito. BIBLIOGRAFIA Brancato, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado. Ed. Saraiva. 11ª edição São Paulo Código Civil Brasileiro Site da INTERNET: http://lhfaria.jfa.zaz.com.br/frameapr.htm (não garantimos a atualização desta lista de sites. [...]

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