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Contratos bancários

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Faculdade...

Informações do trabalho

Maria B.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
exemplos de contrato
Número de páginas
16 páginas
Nível
Para todos
Consultado
3 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
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  1. Histórico
  2. Conceito
    1. Depósito bancário
    2. Redesconto
    3. Empréstimo
    4. Desconto
    5. Antecipação
    6. Abertura de crédito
    7. Cartas de crédito
    8. Operações de crédito
    9. Conta corrente
    10. Financiamento
  3. O código de defesa do consumidor
    1. Os contratos bancários e o código de defesa do consumidor
  4. Jurisprudência

O presente trabalho tem a finalidade de tratar do tema: contratos bancários, fazendo uma análise do instituto em questão sem porém ter a pretensão de esgotar o tema.
Será objeto de estudo a grande importância das operações bancárias e a sua relação contratual estabelecida entre a instituição financeira e o cliente. Será enfocado, ainda, a incidência das normas de proteção ao consumidor no momento em que este, o cliente, e o banco estabelecem um vínculo por meio do contrato bancário.
Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos.

[...] Tal afirmação todavia não é regra, porque o banco realiza vários outros contratos que não são bancários, a exemplo da locação de imóvel. O que caracteriza o contrato bancário, urge salientar, além da participação do banco com uma das partes, é que haja este papel de função econômica de intermediação. Os bancos desenvolvem atividades: Típicas - de intermediação dos recursos financeiros e que somente eles podem fazê-lo. Estas se dividem em : a .1. Passivas captação de recursos, sendo o banco, neste caso, devedor a Ativas fornecimento de recursos, sendo o banco, neste caso, credor Atípicas - ?prestações de serviços ligados ao cumprimento de obrigações pecuniárias?. [...]


[...] A incorporação do CDC ao sistema jurídico nacional foi surpreendente, de forma que hoje o direito contratual brasileiro não pode ser completamente entendido sem um estudo profundo dos princípios e avanços impostos por essa lei Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor Pode ou não os contratos bancários estarem sujeitos ao CDC, tal fato dependerá da condição do cliente, ou seja, se há uma relação de consumo, se esta existe será enquadrada no CDC. Os estabelecimentos bancários são hoje, um dos pilares mais importantes da Sociedade Moderna, pois detém aumento, circulação e fomento de riquezas direta ou indiretamente, as atividades bancárias estão sempre envolvendo a vida quotidiana, do recebimento de salários ou aposentadorias, passando pelo pagamento das mais diversas contas até os empréstimos e financiamentos. [...]


[...] a descoberto: é baseado na relação de confiança depositada pelo banco no cliente. garantia: é feito através de hipoteca, fiança, caução, entre outros ou retenção de valores. documentado: possui grande importância para o comércio importador e exportador. Por esta modalidade se convenciona o banco creditador com o creditado a abertura de um crédito em favor de terceiro, sendo este o beneficiário do contrato. Normalmente está relacionado com uma compra feita pelo creditado com o beneficiário. O banco fornece o capital para o pagamento desta compra pagando ao beneficiário o valor devido e recebendo desse os documentos relativos ao embarque das mercadorias adquiridas pelo creditado. [...]

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