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A concepção de justiça entre os filósofos da idade média

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Fumesc

Informações do trabalho

JuliO L.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
18 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Dos pré-socráticos aos sofistas
  3. A tríade grega
    1. O Humanismo Socrático (469 a 399 a.C.)
    2. A República de Platão e na Apologia e Memoráveis de Xenofonte
    3. O Idealismo de Platão (427 a 347 a.C.)
    4. Platão de Atenas
    5. O Racionalismo Aristotélico
  4. O direito na filosofia pós-sofística
    1. O Período Pós-Socrático
    2. O Epicurismo
    3. O Estoicismo
  5. A filosofia do Direito em Roma
    1. As Influências do Platonismo
    2. As Influências do Estoicismo
    3. A Influência do Peripatetismo
  6. O Direito na filosofia medieval
    1. O Cristianismo
    2. Contribuição Filosófica da Patrística para o Direito
    3. A Decadência da Escolástica
  7. Conclusão
  8. Referências bibliográficas

"O Direito sem sua história nada mais seria do que folhas desprendidas do seu talo, como as que o vento das modas jurídicas ou políticas espalhariam com seus sopros arbitrários." Quanto mais, quando nos propomos a perquirir a idéia do direito a qual, indubitavelmente, possui raízes em toda a história do pensamento humano, desde as especulações filosóficas mais remotas.
No que tange ao presente trabalho, o mesmo não irá abarcar a pesquisa da idéia do direito em todo o curso da história, mas sim, a idéia do direito nas filosofias clássica e medieval, não por olvidarmos a importância da construção filosófica moderna e contemporânea, mas por fugir ao objetivo mesmo do presente mister.
Destarte, analisaremos desde os primeiros lampejos da filosofia grega, abarcando os pré-socráticos, passando pelo maior monumento da história da filosofia ? a tríade Sócrates - Platão - Aristóteles ? para desembocar na pragmática filosofia do direito romana e, por fim, a filosofia jurídica na Idade Média.
Acreditamos ser este o caminho mais eficiente para a realização do nosso objetivo; pois, não obstante o pensamento jurídico, o qual iremos analisar, não se encontre inteiramente dissociado da moral ou mesmo da teologia, é possível identificar no seu âmago, ainda que sob prismas diferenciados, a idéia do direito.

[...] Também Górgias contrasta o "áspero direito" com a "suave eqüidade." Para Trasímaco e Cálicles, "justo é o que é mais útil ao mais forte." Hípias vê na justiça tirano dos homens", a causa de todos os conflitos e discórdias entre os homens. Antifon coloca em choque o ideal de justiça do Direito com a extrema mutabilidade do Direito, então é contraditório que este tenha por objetivo algo imutável quando ele próprio conserva de todo uma mutabilidade constante. Crítias ressalta o fracasso do Direito, quando as transgressões são ocultadas da luz da justiça; nisso observa ele a necessidade de um jusnaturalismo "confessional", como a única forma de dificultar que se oculte as transgressões à lei. [...]


[...] Sófocles, assim como os jônios, mostra que há diferenças entre as leis emanadas da naturais (direito natural) e aquelas provindas do Estado (direito positivo), como atesta por meio de sua obra Antígona. Heródoto afirma que o critério de vigência e validade da lei não se firma unicamente na racionalidade da norma, mas na assimilação dessa lei pelos homens (eficácia). Tem-se aqui uma noção primária do Direito visto sob o prisma social. Para Eurípedes, a força se opõe à justiça; esta é sinônimo de lei e a igualdade é o que sustenta a legalidade. [...]


[...] A participação de todos no logos divino implica a igualdade de todos em face da natureza; essa igualdade já existia no estado de natureza a Idade de Ouro quando não havia a escravidão nem as diferenças de classes, e não eram necessários dinheiro, templos, leis e tribunais; mas essa era natural fora destruída pela ambição e ânsia do poder, mas permaneceu como o ideal de um Estado universal, sem fronteiras e nem distinções entre os seres humanos. O estoicismo de certa forma preludia a concepção do estado de natureza, retomada por Hobbes, Locke e Rousseau, sendo assim, também como os epicurismo, precursor da teoria do contrato social A FILOSOFIA DO DIREITO EM ROMA A jurisprudência romana se desenvolve sob a égide da doutrina do direito natural, na esteira das concepções herdadas do pensamento clássico. [...]

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