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A dignidade do ser humano como pessoa

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Fumesc

Informações do trabalho

JuliO L.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
18 páginas
Nível
Para todos
Consultado
359 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. A importância dos conceitos
  3. A expressão "pessoa humana"
  4. A pessoa humana na história do pensamento cristão
  5. A proteção da pessoa humana como uma questão de princípio
    1. A Teoria dos Princípios Jurídicos em Ronald Dworkin
    2. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy
    3. A Teoria das Relações entre Princípios e o Estado Constitucional Contemporâneo de Gustavo Zagrebelsky
  6. A proteção da pessoa humana no Direito brasileiro
  7. A proteção da pessoa humana no Direito comparado
  8. Conclusão
  9. Referências biliográficas

Todo o texto é um conjunto de palavras ordenadas e sucessivas que visa transmitir um pensamento. Infelizmente o trabalho ora apresentado é mais uma transcrição do pensamento alheio que fruto de nossas cogitações.
Isto ocorre fundamentalmente por quatro motivos, a saber:
1º - O tema escolhido como objeto de nossas diligências, nos propicia vasto campo para lucubrações e digressões; contudo, uma análise profunda deve dispor de uma desvinculação extrínseca, o que não ocorre, visto haver duas finalidades para a realização deste labor:
(a) aprendizado, escopo nobre e causa causarum de nosso esforço;
(b) nota, objetivo menos áureo, mas necessário para qualquer aluno, especialmente na graduação, o qual torna inviável uma análise pessoal desprendida de preocupações externas.
2º - Mais do que realizar um trabalho científico, os discentes buscam realizar uma monografia que pareça plena de cientificidade, e nenhuma forma tem sido mais utilizada e melhor sucedida que a do argumento de autoridade, isto é, esboçar uma opinião e, logo em seguida, citar autores famosos que concordem com ela.
Lamentavelmente, com o passar dos anos acadêmicos, fomos sucumbindo à massa uniforme, tendo resistido cada vez menos a tal fenômeno.
Qualquer neófito em epistemologia percebe a fragilidade desta aparente cientificidade, pois uma idéia é verdadeira ou falsa por seus argumentos, e não em razão de quem a apóie. Como ensina a lição da sã filosofia, através de seu mais lúcido autor, Tomás de Aquino, "a verdade é a adequação do intelecto à realidade".
Além disto, um autor deve ser mencionado quando seja o único a expressar determinado argumento ou, no mínimo, seja o primeiro a tê-lo exposto.
3º - O tempo é um limitador de nossas atividades e vontades, já ensinava o Peripatético. Só os seres transcendentes dele estão desligados. Para nós, seres imanentes, resta-nos buscar a adequação da melhor forma possível a seu transcorrer.
Tivemos um período curto para concluir este trabalho; ademais, a proximidade com outras atividades nos impossibilitaram de realizar a diligência como gostaríamos. Em razão disto procuramos em doutrinadores já consagrados, e deles copiamos, o método de abordagem do tema proposto.
4º - Nenhuma necessidade de nota, nenhum tempo escasso e nenhuma busca de pseudocientificidade justificam uma má elaboração na realização de uma tarefa.
Por júbilo encontramos na doutrina e nas lições dos preclaros professores de todos os tempos e de todas as culturas, v. g., Agostinho de Hipona, Tomás de Aquino, idéias profundas, claras, precisas e convincentes sobre o assunto desenvolvido. Motivo este que justifica por si, independentemente dos outros três, o repasse quase literal das lições dos mestres supra mencionados.
Em que pesem as razões acima transcritas, é dificílimo para nós deixarmos de emitir opiniões pessoais em meio ao texto, usando-as somente na conclusão.
Em cada uma das partes procuramos tecer sucintamente comentários sobre os aspectos abordados, anelando que exerçam a função de adminículo para uma compreensão mais acatalética do trabalho.

[...] O Conseil d'État, entretanto, entendeu que havia um intolerável atentado a dignidade humana, ferindo o artigo 3º da Convenção européia dos direitos do homem, e que a dignidade da pessoa humana não podia ser objeto de comércio. Por fim, pode-se lembrar de um caso famoso na literatura e sempre comentado nos meios jurídicos que se enquadra perfeitamente no aspecto francês de ordem pública da dignidade da pessoa humana: Trata-se do célebre caso de Shylock, de Shakespeare,onde é reconhecido a Shylock o direito de cortar uma libra de carne do corpo de Antônio porque possuía um título que o autorizava a tanto CONCLUSÃO Anelamos que as metas às quais nos propusemos tenham sido todas adequadamente desenvolvidas, tanto as indicadas pelo professor, quanto as acrescentados por esta aluna. [...]


[...] Já que a dignidade da pessoa humana está consagra em vários ordenamentos jurídicos em nível de princípios constitucionais, como no Brasil, na Alemanha, na Espanha, em Portugal, etc parece ser apropriado um capítulo onde sejam expostos alguns prolegômenos a respeito do que se entende por princípios jurídicos. Foram escolhidos três juristas consagrados e contemporâneos para atuarem como guias nesta tarefa: Robert Alexy, Gustavo Zagrebelsky claro, Ronald Dworkin A Teoria dos Princípios Jurídicos em Ronald Dworkin Ronald Dworkin, professor de Jurisprudence das Universidades de Oxford e de Nova York, defende a conexão entre direito e moral a partir de uma teoria liberal do direito. [...]


[...] (Giuseppe Tosi, 2000) Germán Doig afirma ser o momento mais importante da influência cristã na discussão sobre a pessoa humana o momento da encarnação do Verbo Eterno, pois a partir daí, abriu-se para o ser humano o caminho para a plena compreensão da vida e da sua dignidade. Entretanto, ao analisar a bibliografia concernente ao tema, deparei-me com citações católicas contraditórias como a do Papa Pio VI, o qual em um dos numerosos documentos contra-revolucionários, afirmando que o direito de liberdade de imprensa e de pensamento é um "direito monstruoso" deduzido da idéia de "igualdade e liberdade humana". [...]

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