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As diferenças entre pronunciado, condenado, réu e indiciado no campo da linguagem jurídica

Informações sobre o autor

ADVOGADO - PESQUISADOR - CONSULTOR
Nível
Especializado
Estudo seguido
TÉCNICO EM...

Informações do trabalho

EDUARDO C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
8 páginas
Nível
Especializado
Consultado
82 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. De acordo com maria helena diniz
    1. Indiciado
    2. Pronunciado
    3. Réu
    4. Condenado
  3. De acordo com celso brasil
    1. Condenado
    2. Indiciado
    3. Pronunciação
  4. Pronúncia
  5. Indiciado
  6. De acordo com as fases do processo
    1. Indiciado
    2. Pronunciado
    3. Réu
    4. Condenado
  7. A situação jurídica do réu

Torna-se fundamental nos dias de hoje, para o acadêmico de Direito, assim como para todos os operadores desta ciência normativa, o incrementar da palavra como recurso único e funcional, para se fazer à diferença, em um meio onde a concorrência é extremamente acirrada.
O discurso, a palavra escrita e a colocação oportuna, impetradas no momento correto, com a devida instrumentalidade, é a arma que estará sempre a mão daqueles que com destreza sabem usá-la em seu favor, objetivando pragmatismo por parte dos ouvintes e leitores.
Portanto através deste estudo nos propomos a desmistificar algumas das terminologias cujo arcabouço abarcam a disciplina supramencionada, que são usadas quase em inúmeras peças processuais, principalmente na esfera criminal.
Esperamos, que com o devido respeito e lisura a todos os entes participantes, que de algum modo, competem para o crescimento do estudo do Direito, como forma de vida, este ensaio possa lhes ser útil e proveitoso.

[...] Dicionário de direito administrativo. São Paulo, J. Bushatsky DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 1.ed. Rio de Janeiro, Forense .v. DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico ed. Rio de Janeiro, Forense 2.v. DIAS, José de Aguiar & DIAS, Floriano Aguiar. Carteira da "revista forense". Rio de Janeiro, Forense MAGALHÃES, Humberto P. & MALTA, Christovão P.T. Dicionário jurídico ed. Rio de Janeiro, Trabalhistas, s.d.p. 2.v. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. Carteira forense. Rio de Janeiro, J. Konfino Suplemento. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. [...]


[...] Embora fique ao critério da autoridade a concessão de diligências, é certo que o artigo possibilita a intervenção do indiciado e do ofendido no inquérito, mediante o requerimento de diligências, a par de que, não concedidas estas, restará nos autos a prova do ocorrido, de grande valia para o requerente. Determina o art do CPP que a incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou da conveniência da investigação o exigir. [...]


[...] Dentre os autores da nova geração, Márcia Cristina Ananias Neves conceitua a pronúncia como a ?sentença declaratória judicial, que acolhe a denúncia ou a queixa, determinando o dispositivo legal em que o réu está incurso, lançando-lhe o nome no rol dos culpados e recomendando-o à prisão?. A matéria de pronúncia se concentra no art do CPP, que estabelece: Se o juiz se convencer da existência do crime e de indícios de que o réu seja o seu autor, pronunciá-lo-á, dando os motivos do seu convencimento. [...]

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