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Audiência de Instrução e Julgamento

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Universidad...

Informações do trabalho

João Vitor A.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
6 páginas
Nível
Para todos
Consultado
0 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Conceitos e Características
  2. Composição
  3. Antecipação e Adiamento da Audiência
  4. Estrutura
    1. Atos preparatórios
    2. Atos de tentativa de conciliação
    3. Atos de instrução
    4. Atos de julgamento
  5. Documentação da Audiência

A audiência de instrução e julgamento é um ato corriqueiro para os operadores do direito, nós como estudantes tivemos como objetivo principal seu detalhamento, para assim conhecermos passo a passo esse ato processual, o qual também, num futuro bem próximo, será trivial em nosso cotidiano.
A audiência de instrução e julgamento é o ato processual solene dos juízos de primeiro grau de jurisdição, marcada para a instrução, discussão e decisão do litígio.

[...] Sobre o fim da audiência, proclama o art CPC: Art Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e ao do réu, bem como ao órgão do Ministério Público, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 a critério do juiz. 1º Havendo litisconsorte ou terceiro, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso. 2º No caso previsto no art o opoente sustentará as suas razões em primeiro lugar, seguindo-se-lhe os opostos, cada qual pelo prazo de 20 (vinte) minutos. [...]


[...] Estrutura A audiência é uma sequência de atos ordenados e formais, nos quais, encontramos quatro espécies: atos preparatórios, atos de tentativa de conciliação, atos de instrução e atos de julgamento Atos preparatórios Os atos preparatórios são todos aqueles que antecedem a audiência, como: a designação da data e horário, a intimação das partes e de outras pessoas necessárias, depósito do rol de testemunhas em cartório e o pregão das partes e advogados para o início da sessão. Conforme disposto no art CPC: dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados?. [...]


[...] 453; II o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiramente do autor e depois do réu; III finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. O art parágrafo único, CPC, estabelece: ?Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz? Atos de julgamento Encerrada a instrução, passa-se para os atos de julgamento, este é iniciado com as alegações finais, feitas oralmente, pelo advogado do autor depois do réu. Essa é a última alegação das partes, antes da sentença. [...]

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