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Classificação dos contratos

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Lara V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
7 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
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  1. Introdução
  2. contratos unilaterais ou bilaterais
  3. contratos onerosos ou gratuitos
  4. aleatórios ou comutativos
  5. reais ou consensuais
  6. solenes ou não solenes
  7. principais ou acessórios
  8. paritário ou de adesão
  9. de execução imediata, diferida ou sucessiva
  10. típicos ou atípicos
  11. bibliografia

Nas palavras do Mestre Silvio Rodrigues: ?A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo.?

[...] Não solene, ou informal, é o contrato que independe de qualquer formalidade para que tenha validade, essa é a regra geral dos contratos e declarações de vontades, ou seja, as partes podem realizar contratos verbais, por instrumento particular, ou seja, de qualquer modo que comprove a realização do negócio jurídico. Solene é o pacto que exige na sua constituição, sob pena de nulidade, determinada forma prescrita em lei, como a realização do ato por meio de instrumento público. A título de exemplo de contratos em que a lei impõe a escritura pública transcrevemos, respectivamente, os artigos e 1653 do Código Civil. [...]


[...] Caso típico é a locação, em que a prestação do aluguel não tem efeito liberatório, senão do débito correspondente a período determinado, decorrido ou por decorrer, porque o contrato continua até a ocorrência de uma causa extintiva.? 7 Típicos ou atípicos Típicos são os contratos previstos em nosso ordenamento jurídico, ou seja, aqueles que já possuem suas características estabelecidas na legislação, como, por exemplo o contrato de locação imobiliária (Lei 8245/91), o contrato de compra e venda (CC artigos 481 e seguintes), o contrato de seguro (CC artigos 757 e seguintes), o contrato de corretagem (CC artigos 722 e seguintes). [...]

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