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Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Pontificia...

Informações do trabalho

Rodrigo V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
6 páginas
Nível
Para todos
Consultado
165 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Conteúdo
  2. Aspectos gerais
    1. Desvantagens
  3. Conceito e características
  4. Corpus juris civilis
  5. Código de hamurabi
  6. Lei das XII Tábuas
    1. Histórico
    2. Conteúdo
  7. Comparação dos códigos antigos com os códigos atuais
  8. Bibliografia

Desde o momento em que as sociedades humanas deixaram o estado primitivo e adquiriram maior complexidade em sua formação e estrutura, tornou-se necessário estabelecer uma série de normas capazes de reger a convivência entre as diversas comunidades. Manifestava-se então a necessidade de ordenações quem reunissem e organizassem o material jurídico vigente. Assim foi que surgiu o Código de Hamurabi, a Legislação Mosaica, a Lei das XII Tábuas e vários outros.

[...] Muitas das provisões do código referem-se às três classes sociais: a do "awelum" (filho do homem" , ou seja, a classe mais alta, dos homens livres, que era merecedora de maiores compensações por injúrias - retaliações - mas que por outro lado arcava com as multas mais pesadas por ofensas); no estágio imediatamente inferior, a classe do "mushkenum", cidadão livre mas de menor status e obrigações mais leves; por último, a classe do "wardum", escravo marcado que no entanto, podia ter propriedade. [...]


[...] Conteúdo: A Lei das XII Tábuas continha todo o direito publico e privado do período, com ênfase para o direito civil, penal, processual, e religioso. Conquanto seus originais tenham se perdido, os historiadores reconstituíram parte do conteúdo nelas existentes, através de citações em autores os mais diversos. Com base nestes estudos, um esboço do conteúdo das tábuas pôde ser feito. Temática Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial; Tábua III - Normas contra os inadimplentes; Tábua IV - Pátrio poder; Tábua V - Sucessões e tutela; Tábua VI - Propriedade; Tábua VII - Servidões; Tábua VIII - Dos delitos; Tábua IX - Direito público; Tábua X - Direito sagrado; Tábua XI e XII - Complementares. [...]

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