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Direito Romano

Informações sobre o autor

 
Nível
Especializado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
CENTRO...

Informações do trabalho

Diego B.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
413 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Codificação
  2. Importância da Codificação
  3. Direito romano
  4. República
  5. Alto império

Desde a criação do mundo relatada na bíblia, em gênesis, o homem já vivia sob a lei, a lei ditada pelo próprio Deus que ordenou-lhe que poderia usufruir de tudo no paraíso, exceto, quanto a árvore do conhecimento do bem e do mal, pois não poderia comer do seu fruto, sob pena de morte (sanção). Na realidade a morte era a espiritual e não a física, ou seja o rompimento da ligação direta do homem com Deus, que seria religada primeiramente através da lei (velho testamento) e posteriormente, como sacrifício de cristo (novo testamento), por isso a palavra religião, que do latim religare, significa religação, do homem com Deus.

[...] O pretor tinha a jurisdictum e o imperium pela jurisdicto podia, não julgar, mas dizer o direito e organizar os processos confiados aos jurados. Ao assumir o cargo, o pretor, indica no (edito), afixado no fórum, os casos em que vai usar o (imperium) que são as diversas fórmulas que dará as partespara sanção de seus direitos. Espécies de editos do pretor: Edito urbano, edito perpétuo, edito peregrino e a ?pars translatícia? do edito. Edito urbano era o proclamado pelo pretor urbano. [...]


[...] O senado reparte com o príncipe o poder judiciário e administra as províncias senatoriais, cujas receitas, vão para o aerarum (tesouro público). Fontes do Direito Romano no Alto Império: Costume (mos) Lei (leges rogatae e leges datae) Senatosconsultos Editos dos magistrados Constituições imperiais Responsa dos prudentes A lex é composta de 4 (quatro partes): index, praescriptio, rogatio e sanctio. Index contém o nome de quem teve a iniciativa da lei. Praescriptio contém o nome e o lugar onde ela foi votada e faz referência aos títulos do magistrado que teve a iniciativa. [...]


[...] Tal movimento iniciou-se na Itália, no fim do século XII, em Bolonha, com Irineus, que juntamente com outros estudiosos, compilaram o direito romano de Justiniano. Deste trabalho, surgiram as glosas, ou seja, explicações ou notas que eram breves comentários dos textos romanistas, feitas nos rodapés dos manuscritos. Na Alemanha, o direito romano era fonte exclusivamente subsidiária, na falta de leis ou costumes porém, com o tempo, a perfeição técnica do direito romano, sobrepôs o direito local, passando a ser até 1900, o direito comum da Alemanha. [...]

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