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Evolução histórica do processo civil

Informações sobre o autor

 
Nível
Especializado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UCG

Informações do trabalho

Alexandre S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
12 páginas
Nível
Especializado
Consultado
3 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Processo civil no Direito Romano
  2. Processo comum
    1. Do código de processo civil de 1939 e 1973
    2. Código de 1973 e leis posteriores
  3. Conclusão
  4. Referências

Esse trabalho tem como objetivo mostrar a evolução histórica do Direito Processual Civil, desde o Direito Romano chegando ao Direito Brasileiro vigente e adotado por nosso ordenamento jurídico.

O trabalho será realizado com base em pesquisas bibliográficas, com principal observância aos clássicos do Direito Processual Civil no Brasil. Além disso, será um trabalho breve, já que não se trata de um estudo aprofundando sobre o tema.

A história do direito processual, como a do direito em geral, tem seu início em Roma. Partindo daí, para chegar aos nossos dias, longa caminhada, passou o direito processual por profundas transformações, sem perder, no entanto, contato com suas origens.

[...] PROCESSO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO A independência brasileira encontrou-nos sob o regime jurídico das Ordenações no Reino. Por decreto imperial foram mantidas em vigor as normas processuais das Ordenações Filipinas e das leis portuguesas extravagantes posteriores, em tudo que não contrariasse a soberania brasileira. Essa legislação, que provinha de Felipe I e datava de 1603, encontrava suas fontes históricas no direito romano e no direito canônico. O processo era escrito e desenvolvia-se por fases, paralisando ao fim de cada uma delas, e se desenrolava por exclusiva iniciativa das partes. [...]


[...] Foi dessa fase que surgiram os germes do processo civil moderno PROCESSO COMUM Após a queda do Império Romano, houve, além da dominação militar e política dos povos germânicos, a imposição de seus costumes e de seu direito. Aconteceu, porém, que os germânicos, também chamados bárbaros, possuíam noções jurídicas muito rudimentares com isso, o direito processual europeu sofreu enorme retrocesso na marcha ascensional encetada pela cultura romana. A princípio, nem mesmo uniformidade de critérios existia, pois, entre os dominadores, cada grupo étnico se regia por um rudimento próprio e primitivo de justiça, segundo seus costumes bárbaros. [...]


[...] Elaboraram-se, então, o direito processual da união e os vários Códigos estaduais de Processo Civil Do Código de Processo Civil de 1939 a 1973 Diante do fracasso do sistema de esfacelamento do direito processual em códigos estaduais, a Constituição de 1934 instituiu o processo unitário, atribuindo à União a competência para legislar a respeito. Após a implantação do regime forte de 1937, o governo encarregou uma comissão de elaborar o Código Nacional de Processo Civil, que, entretanto, não conseguiu ultimar seu trabalho, em razão de divergências insuperáveis entre seus membros. [...]

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