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Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
MAURICIO DE...

Informações do trabalho

Data de Publicação
28/07/2006
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
22 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
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Hermenêutica jurídica e a interpretação das normas jurídicas

  1. Uma breve visão histórica
    1. Visão histórica
    2. As escolas de interpretação
  2. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito
  3. A interpretação - Auslegung e Sinngebung
  4. Pré-conceitos e Pré-juízos
    1. Compreensão
    2. Interpretação estrito senso
    3. Crítica
  5. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto
  6. O conceito de interpretação
  7. As leis de interpretação
  8. Interpretação Textual
  9. Interpretação Extratextual
  10. Os denominados métodos de interpretação
    1. A interpretação doutrinária
    2. A interpretação judiciária (jurisprudencial)
    3. Pode a interpretação jurisprudencial afastar-se da interpretação científica ou doutrinária do direito?
    4. A Síndrome de Abdula
    5. A visão de Kelsen no ato interpretativo
  11. A filosofia Interpretativa

A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e interpretação das normas, não bastando conhecer, mesmo profundamente, o direito, mas exige compreensão gramatical, aplicação das leis, interpretação textual e extra-textual, métodos de interpretação, doutrina e jurisprudência. Com este conjunto de conhecimentos formando uma base sólida poderemos entender a hermenêutica jurídica como uma verdadeira filosofia em busca do sentido das normas.

[...] O jurista Vicente Ráo, em sua brilhante obra direito e a vida dos direitos" apresenta-nos o seguinte conceito de hermenêutica: hermenêutica tem como objetivo investigar e coordenar por modo sistemático os princípios científicos e leis decorrentes, que disciplinam a apuração do conteúdo, no sentido e nos fins das normas jurídicas e a restauração do conceito orgânico do direito, para o efeito de sua aplicação"; Neste conceito podemos observar que a hermenêutica da um processo sistemático de interpretação, que se vale de métodos e leis científicas para apuração do conteúdo, ou seja a busca do sentido, para sua correta aplicação. [...]


[...] Esse fato escandalizou o Escrivão, que abandonou o profeta e perdeu a fé. Abdula não era digno de falar em nome de Alá". Não há exagero em fazermos uma analogia entre esta história e o que ocorre no cotidiano das práticas jurídicas. Assim como o personagem Abdula não sabia de sua força, os operadores do Direito não tem consciência de seu poder. Vivem aprisionados pela missão de apenas reproduzir os sentidos previamente dados por aqueles de fala autorizada, e esperam que a hermenêutica lhes aponte o caminho-da-verdade A visão de Kelsen no ato interpretativo Hans Kelsen por não considerar o direito como uma ciência do espírito não deixou nenhum método ou formulação hermenêutica. [...]


[...] O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que esta interpretação vem de todo um processo, não de um ato solitário. Mas este processo não pode ser encadeado em um "manual prático", a própria busca desse manual já da mostras da gravidade e da dimensão do problema filosófico da hermenêutica. [...]

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