Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

(In) Competência do tribunal penal internacional para julgar os Estados Unidos da América pelos crimes de tortura no Iraque

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNITRI

Informações do trabalho

FRANCISCO CARLOS S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
44 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Guerra contra o terrorismo e a tortura no Iraque
  2. O Estado e o direito internacional
  3. Tribunal penal internacional

No presente trabalho estudar-se-á o Tribunal Penal Internacional, que para muitos autores fruto da globalização, que se iniciou através de aspectos econômicos e ampliou-se até o direito internacional,
Sendo que o direito penal internacional começou com tribunais ?ad hoc?, e através destas bases estabeleceu -se o Tribunal Penal internacional, a conjunção deste tema se tornou importante após o conflito que se apresentou a partir do inicio de 2003, com o domínio do território iraquiano pelos aliados em virtude do combate ao terror. Com as prisões iraquianas sob o controle aliado, foram elas utilizadas para prender soldados iraquianos, verificou-se que nestas prisões eles foram torturados de forma gravíssima utilizando-se de métodos clássicos de tortura, e também com o uso de elementos ligados à religião islâmica, para tornar piores os suplícios sofridos pelos soldados iraquianos.
O trabalho é dividido em cinco capítulos, cada um com sua importância individual e são fundamentais para a perfeita conjuntura do trabalho. Num primeiro momento será trabalhado o crime de tortura, sua contextualização histórica, bem como suas conseqüências a uma pessoa torturada, os meios probatórios que devem ser utilizados, e finalizando o capitulo, com formas de combate a tortura.
Posteriormente no segundo capitulo será visualizado as conseqüências do conflito ocorrido no Oriente Médio, após a invasão do Iraque ao território do Kwait pelo Iraque em 1990. bem como a batalha diplomática que objetivou possibilitar as inspeções no território iraquiano em busca de supostas armas proibidas, ainda observar as discussões que ocorreram na ONU em torno da utilização da força militar no Iraque em 2003, com o objetivo de eliminar supostas armas proibidas e posteriormente substituída por alguns membros do Conselho de Segurança da UNU, pela luta contra o terrorismo mundial . Neste mesmo capitulo ocorrerá um direcionado a religião islâmica que foi utilizado para tornar mais penosas as conseqüências da tortura, finalizando uma análise dos fatos dos crimes ocorridos nas prisões no Iraque ,conjuntamente com formas que tais atos contrariam os fundamentos da religião islâmica.
Após ocorrerá um estudo com relação ao Estado, e sua posição como um sujeito do direito internacional, bem como analisando seus direitos e deveres e suas responsabilidades perante os outros sujeitos do direito internacional.
Para finalizar o trabalho, ocorrerá uma analise em relação ao Tribunal Penal Internacional, para examinar sua jurisdição, competência bem como princípios defendidos no Estatuto de Roma que instituiu o Tribunal Penal internacional..
Através de uma pesquisa bibliográfica examinar-se-ão os princípios do direito penal internacional ligados àquela corte, contemplados pelo Estatuto de Roma, e estruturar sua jurisdição para apurar crimes de tortura contemplados em sua competência relacionados à responsabilidade dos Estados Unidos da América pelos atos de seus soldados. Com base em um estudo histórico dos aspectos envolvidos conjuntamente com questões religiosas, analisar-se-á a amplitude dos fatos para desenvolver o trabalho em face da possibilidade da condenação de um Estado pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes cometidos sob sua hegemonia política e cultural.

[...] O tribunal penal internacional foi aprovado pela resolução da Assembléia geral 53/105, esta resolução ainda convocou novamente o Comitê Preparatório para elaborar documentos adicionais previstos pelo Estatuto de Roma.[189] 5.2 A jurisdição do Tribunal Penal Internacional Nas negociações para a criação do TPI, houve três grupos de Estados, o primeiro grupo (P.5)[190], buscava um estatuto mais conservador, com base no modelo criado pelo CDI, todavia um segundo grupo que foi denominado like minded group, pretendia ampliar a jurisdição do TPI, o terceiro grupo possuiu uma posição instável , variando sua opinião aos assuntos debatidos entre os grupos possuidores de pensamento definido.[191] O TPI possui jurisdição baseada no principio ratione temporis, este estabelece que o TPI, só atuará em crimes cometidos após a aprovação e entrada em vigor do Estatuto de Roma.[192] A proposta alemã buscava inserir na jurisdição do Tribunal Penal Internacional o entendimento jurídico da jurisdição universal, esta idéia obteve apoio de vários Estados e ONGs, no entanto sofreu também uma forte oposição por Estados com grande influencia política como os Estados Unidos e Inglaterra[193] A delegação dos Estados Unidos da América justificou o não apoio à jurisdição universal: Há muitos governos que jamais se juntarão a este Tratado, os quais, ao menos no caso dos EUA, farão ativa oposição ao principio da jurisdição universal, ou qualquer variação a este respeito que venha a ser embutida no Estatuto[194] No final das discussões foi aceita pelos participantes da convenção de Roma a proposta coreana que estabeleceu a necessidade de pré-requisitos para a aplicabilidade da jurisdição do TPI.[195] Os pré-requisitos que foram estabelecidos no Estatuto são baseados no território onde crime foi cometido, e na nacionalidade do acusado. [...]


[...] Através de uma pesquisa bibliográfica examinar-se-ão os princípios do direito penal internacional ligados àquela corte, contemplados pelo Estatuto de Roma, e estruturar sua jurisdição para apurar crimes de tortura contemplados em sua competência relacionados à responsabilidade dos Estados Unidos da América pelos atos de seus soldados. Com base em um estudo histórico dos aspectos envolvidos conjuntamente com questões religiosas, analisar-se-á a amplitude dos fatos para desenvolver o trabalho em face da possibilidade da condenação de um Estado pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes cometidos sob sua hegemonia política e cultural TORTURA Nas palavras de Mattoso, a historia da tortura se divide em três etapas distintas, assim classificadas: A primeira fase são as atrocidades tribais da dita barbárie pré-clássicas. [...]


[...] Cruz vermelha alertou contra a prática de tortura no Iraque em outubro. Picarelli.com, Campo Grande, 11ago Disponível em: < http://www.picarelli.com.br/clipping/clip11052004a.htm>. Acesso em 11.out.2005. PONTAL DA SOLIDÃO. Saluki o cão sagrado do Islamismo. São Paulo. Disponível em: acesso em: 15 ago PONTIERI, Alexandre. Breves considerações sobre a tortura . Jus Navigandi, Teresina, a n Disponível em: . Acesso em: 13 jan RELATÓRIO cita influência de Rumsfeld em abusos. Correio do povo, Porto Alegre, ano n.45, ago Disponível em: < http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A109/N330/html/10RELATO.htm>. [...]

Mais Vendidos direito (outro)

Direiro Ambiental

 Direito e contrato   |  Outro   |  Estudo   |  25/11/2013   |  BR   |   .doc   |   5 páginas

Direito Comercial

 Direito e contrato   |  Outro   |  Estudo   |  25/11/2013   |  BR   |   .doc   |   6 páginas

Últimos trabalhos direito (outro)

Direito Comercial

 Direito e contrato   |  Outro   |  Estudo   |  25/11/2013   |  BR   |   .doc   |   6 páginas

Direiro Ambiental

 Direito e contrato   |  Outro   |  Estudo   |  25/11/2013   |  BR   |   .doc   |   5 páginas