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O Direito e os impasses para o estudo do Estado

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Universidad...

Informações do trabalho

Diego M.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
4 páginas
Nível
Para todos
Consultado
140 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Algumas questões preliminares
  3. Alemanha
  4. França
  5. Itália
  6. Espanha
  7. EUA
  8. Brasil
  9. Referências

Este trabalho tem por objetivo estudar o porquê do Direito ter dificuldades de conceituar o Estado. Aqui apresentarei o início do estudo da Teoria Geral do Estado, típica de países autoritários que possuíam a necessidade de justificar o seu Estado. Abordarei também essa problemática em alguns países como a França, Espanha, Brasil, Estados Unidos da América, Alemanha, Itália,etc
O importante é fazer com notemos os reais motivos provenientes dessa dificuldade e percebermos porque certos países não sofrerem tanto com essa questão como outros.

[...] Tiveram importância para a teoria do Estado os estudos de Norberto Bobbio, que procurou fundamentá-la através da democracia, liberalismo político e nos direitos individuais. Espanha Na sua formação, teve grande presença da TGE durante a ditadura de Franco, pois era necessário justificar o Estado autoritário. A TGE foi introduzida como nome de Direito Político e tinha a função de estabelecer a relação entre a política e a norma jurídica, porém seu real objetivo era traduzir um perfil de um Estado ilimitado. [...]


[...] O Direito Publico teve dificuldade de se desenvolver devido ao regime totalitário do imperador, e o Direito Privado teve dificuldades devido a escravidão, que não possibilitou a discussão de um direito de propriedade moderno. A republica trouxe consigo s Constituição Federal, que visava o fortalecimento do Direito Constitucional pois esta recepcionou o Direito norte-americano, através de institutos como o federalismo, o presidencialismo, etc . A criação do Superior Tribunal Federal que assumiu para si um papel institucional, também foi um dos fatores para o fortalecimento do Direito Constitucional, pois este consolidou-0se quase com a mesma força da Carta Suprema norte-americana. [...]

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