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Objetos de Direito

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Universidad...

Informações do trabalho

Diego M.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
5 páginas
Nível
Para todos
Consultado
164 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Patrimônio
  2. Objetos do direito: coisas e bens
  3. Bens corpóreos e incorpóreos
  4. Bens móveis e imóveis
  5. Bens fungíveis e bens infungíveis
  6. Bens consumíveis e bens não consumíveis
  7. Bens divisíveis e indivisíveis
  8. Coisas singulares e coletivas
  9. Bens principais e acessórios
  10. Bens públicos e bens privados
  11. Bens disponíveis e indisponíveis, bens de família
  12. Bibliografia

Patrimônio seria o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, apreciáveis economicamente. Para compreendermos melhor a idéia maior de patrimônio, é preciso observarmos a incidência dos resultados positivo e negativo sobre o complexo econômico da pessoa. Assim, o patrimônio abrange todo um conjunto de valores ativos e passivos, sem indagação de uma eventual subtração ou de balanço. Há uma relação necessária entre a existência do individuo em sociedade e seu patrimônio.

[...] A hipoteca como direito real sobre coisa alheia, é um exemplo de bem que possui indivisibilidade para o Direito, assim como as servidões prediais. Coisas singulares e coletivas As coisas são singulares quando embora reunidas são consideradas unitariamente, e coletivas quando estão agregadas ao todo e vistas como este. Quando uma coisa está agregada ao seu conjunto, temos coisas coletivas que são denominadas universalidade de fato. O código conceitua a universalidade de fato como pluralidade de bens singulares, pertencentes à mesma pessoa ou a ela vinculadas, porém dotadas de uma só destinação econômica ou jurídica. [...]


[...] Bens públicos e bens privados Para o Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico, e os bens privados são os pertencentes as pessoas jurídicas de direito privado. O nosso Código Civil possui 3 tipos de bens públicos: bens de uso comum do povo, que são aqueles franqueados a todos indistintamente; bens de uso especial, que são as entidades destinadas aos serviços públicos (fórum, UFRJ, prédio do bens dominiais, que compõem o patrimônio publico, mas ainda não possuem uma destinação especifica. [...]

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