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Parcerias público – privadas como solução de desenvolvimento

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Universo

Informações do trabalho

DANYELL B.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
pdf
Tipo
estudo
Número de páginas
13 páginas
Nível
avançado
Consultado
53 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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0
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  1. Introdução
  2. Conceitos
  3. PPPs
  4. Desenvolvimento através da PPPs

O tema é apresentado de forma clara e objetiva, visando esclarecer de forma sistemática alguns conceitos chaves para o estudo em questão, utilizando o método de pesquisa qualitativa através de alguns autores do direito administrativo e constitucional, que tratam do tema ligado ao tema central administração pública.As parcerias públicas privadas vêm sendo abordadas de críticas e elogios por parte dos diferentes entes ligados ao processo, desde o legislador, bem como aquele parceiro, seja público ou privado.Na introdução o tema será apresentado, conceitos e legislação também serão fontes de nossa pesquisa, pois espera ? se melhor entendimento depois do estudo desses institutos.No decorrer do desenvolvimento, abordaremos alguns modelos de PPPs já utilizados em outros países, e também no Brasil, seja no âmbito da federação, ou seus estados e municípios. A conclusão será feita de forma concisa e baseada nos diversos autores pesquisados.Desta forma nossa proposta é contribuir com a área de atuação através do tema pesquisado.

[...] Já o ?project finance? é um conjunto de contratos que regem os acordantes no empreendimento fim.É chamado por alguns de berço das parcerias público privadas, por sua semelhança, não na elaboração, mas na finalidade de lucro somado ao interesse comum.?O project finance comanda as interações entre os vários agentes envolvidos.? Como dito esses institutos fizeram e alguns ainda fazem parte da história recente de nosso País, assemelhando se as parcerias público privadas, que são acordos regulamentados pela lei 11.079 de 2004, que propiciam ao ente privado investir em empreendimento público, que em contrapartida lhe concede em alguns casos o uso para fins de lucro. [...]


[...] A Lei nº 11.079 /04 define a PPP como um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, sendo a concessão patrocinada o contrato de prestação de serviços ou obras públicas de que trata a Lei via parcerias de público do privadas o parceiro total do privado serviço tem ou a do regra, financiamento quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. A concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. [...]


[...] A inauguração do hospital revelou uma série de problemas de projeto, que serviram de combustível para os críticos, que desde o início já reclamavam da redução de 10 número de leitos na cidade. Entre os problemas da construção, vale citar: superaquecimento do átrio, vários canos de esgoto quebrados, entrada para deficientes físicos excessivamente distante do estacionamento e falhas no sistema elétrico. Os críticos categoricamente afirmam que essas falhas resultam da redução de custos empreendida pelo parceiro privado, objetivando a maximização dos seus lucros. [...]

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