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Pessoa jurídica, sociedades, associações e fundações

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Universidad...

Informações do trabalho

Diego M.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
4 páginas
Nível
Para todos
Consultado
292 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Noção de pessoa jurídica e seus requisitos
  2. Capacidade e representação da pessoa jurídica
  3. Classificação das pessoas jurídicas
  4. Começo da existência das pessoas jurídicas
  5. Sociedade e associações
  6. Fim da existência das associações
  7. Fundações

A complexidade da vida civil e a necessidade da conjugação de esforços de vários indivíduos em prol de um mesmo fim, fez o Direito equiparar à pessoa humana certos agrupamentos de indivíduos, dando personalidade e capacidade de ação a esse agrupamentos. É ai que surge as pessoas jurídicas, que podem ser compostas por um conjunto de pessoas; por uma distinção patrimonial, com aptidão adquirir e exercer direitos e contrair obrigações.
No entanto, não basta que alguns indivíduos se reúnam para que tenha nascido a personalidade jurídica do grupo. É preciso que além do fato externo da sua aglomeração, se estabeleça uma vinculação jurídica específica, que lhe de uma unidade orgânica.

[...] É por isso que se diz que a pessoa jurídica é representada ativa e passivamente nos atos judiciais e extrajudiciais. Classificação das pessoas jurídicas O Direito distingue as diferentes capacidades atribuídas as pessoas jurídicas atendendo aos objetivos a que estas se propõem originariamente, à natureza de sua atuação. Vemos assim que os fins perseguidos pelas pessoas jurídicas estão ligados a sua essência, visto que estas se constituem para buscar este fim. Como divisão maior temos pessoas jurídicas de direito publico e de direito privado. [...]


[...] Começo da existência das pessoas jurídicas A pessoa jurídica origina-se da manifestação da vontade humana, e aos interessados no seu surgimento cabe mostrar que esta existe e preenche as condições legais de capacidade de direito. Para as pessoas jurídicas de direito privado há três critérios pode adotar para atribuir personalidade: o da livre formação; o do reconhecimento; e o das disposições normativas. O direito brasileiro adota as disposições normativas, que outorga poderes criador à vontade, dando à entidade por ela criada a faculdade de adquirir personalidade independentemente de qualquer ato administrativo de concessão. [...]

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