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Tutela no direito de família

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNIME

Informações do trabalho

Michele De C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
6 páginas
Nível
avançado
Consultado
312 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Histórico
  2. Conceito
  3. A tutela e o poder familiar
  4. Alterações do novo Código Civil
  5. Espécies de tutela
  6. Do cessamento da tutela
  7. Do exercício da tutela

O Direito de Família é o ramo do direito que se encontra mais próximo da sociedade, uma vez que inexiste condição social, raça, localidade, em que os traços culturais deixem de ter grande influencia da família.
Assim, o direito de família, sempre se demonstrou muito forte, desde os primórdios da civilização até os dias atuais, logicamente, com as modificações inerentes às transformações sociais, por que passam a sociedade.

[...] O tutor não tem o usufruto dos bens do tutelado, mas tem o direito de ser ressarcido das despesas que efetuou no exercício da tutela, exceção quando for uma criança com poucos recursos. O exercício da tutela não é, ordinariamente gratuito. A lei só exclui remuneração do tutor em caso de menor abandonado.Dos Bens de órfãos o tutor é responsável pela má administração dos bens do pupilo, quando age com culpa. E aquele que desnecessariamente conserva, em mãos, recursos procede ao menos com negligência. [...]


[...] Conceito: O conceito de tutela deve ser estudado dentro do direito de família, por tratar-se de figura jurídica diretamente ligada às relações familiares. A Tutela não deixa de ser uma forma de atribuir à criança ou ao adolescente uma família substituta, de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o professor Silvio Rodrigues, por exemplo, a tutela é o instituto de caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal. [...]


[...] Perfis do Direito Civil. Tradução de Maria Cristina De Cicco ed. Rio de Janeiro: Renovar p VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, Direito de Família. V VI ed. São Paulo: Atlas CAVALIERI, Alyrio. Direito do Menor, Rio de Janeiro, Freitas Bastos GEVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Direitos da Criança e do Adolescente, são Paulo IMESP MARTINS, Roberto R. Segurança Nacional, São Paulo, Brasiliense OLIVEIRA, Juarez. Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo, Saraiva PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Instrumentos Internacionais de [...]

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