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Introdução à formação jurídica no Brasil

Informações sobre o autor

Consultoria - Consultoria - Gerência de Recursos Humanos
Nível
Especializado
Estudo seguido
Mestrado...

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
fichamento
Número de páginas
12 páginas
Nível
Especializado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Fichamento
  2. Apresentação
  3. Introdução
  4. Parte I
    1. O Direito em Roma
    2. Período republicano - 510- 270 a. C
    3. Período do alto império - 270 a.C. a 284 d.C
    4. Período do baixo império - 284 -565 d.C
  5. Parte II
    1. Período Primitivo
    2. Período germânico
    3. Período da individualização do Direito português
    4. Período do Direito português de inspiração romano-canônica
    5. Sinopse
  6. Parte III
    1. Período da legislação escrita em Portugal
    2. Ordenações - Afonsina, Manuelinas e Filipinas
    3. Organização sociopolítica, econômica e jurídica no Brasil
    4. Sinopse
  7. Parte IV
    1. Formação Jurídica no Brasil
  8. Conclusão

Este livro foi muito bem apresentado pelo Professor -Dr. Regis Morais, dedicando palavras de incentivo ao leitor e mostrando a importância da teoria e prática estarem sendo trabalhadas juntas, uma vez que segundo ele ?teoria sem prática não passa de um delírio supérfluo, bem como a prática não dotada de fundamentos teóricos é um processo desalmado e perigoso?. (p.xi)
Segundo Morais, este livro é resultado de pesquisas eruditas, porém com excelente comunicabilidade, principalmente com os estudantes. Por outro lado,explica que a autora apresenta uma forte crítica à atual formação jurídica, evidenciando uma obra interpretativa e de avaliação. Morais afirma que ?a autora percorre o caminho de modo muito bem fundamentado e mostra a profundidade de seu empenho de estudiosa?. (p.xiii)
Para inserir o leitor no contexto geral, a autora inicia seu livro apresentando as diversas versões ao nome de Roma, com suas lendas, fatos e suposições históricas.

[...] PARTE 1 O Direito em Roma A autora procura explicar alguns aspectos da história do Direito romano, que por mais de mil anos, vigorou no mundo ocidental. E cita que: na época do descobrimento do Brasil, ainda era o Direito romano observado em grande parte nos países da Europa, incluindo-se Portugal . (p.7) Os romanos são tidos como os primeiros organizadores do Direito, buscando na casuística as regras jurídicas, para depois, como ensina Professora Vera Cury classifica-las e aplica-las a novos casos. [...]


[...] (p.124) Se em Portugal, já se admitia o apadrinhamento, tal postura no Brasil foi significativa e marcante, ao lado das relações de parentesco e amizade, gerando a corrupção das metas essencialmente burocráticas, porquanto os critérios de validade passavam a ser imputados às pessoas, à posição social e a interesses econômicos?. (p.127) Constitui-se, dessa maneira, o Direito no Brasil, na qualidade de Colônia, como essencialmente particular, desvinculado da população, voltado aos interesses privativos dos coronéis e da coroa. (p.128) O liberalismo brasileiro, emerge com limitações e distorções, pelo parco conhecimento da população, na sua grande maioria analfabeta e alienada, em face das doutrinas de acesso às doutrinas ideológicas estrangeiras. [...]


[...] Organização sociopolítica, econômica e jurídica no Brasil Da mesma forma que ocorrera em Roma e Portugal, o Brasil passa a organizar-se social, política e economicamente por meio de uma elite, representada pelos grandes proprietários rurais, e mão-de-obra na sua maioria escrava (índios,mestiços e negros), consolidando-se o poder identidade nacional, completamente desvinculado dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo'[ . ] imposição da Metrópole . (p.122) O Direito português passa a ser a base do Direito brasileiro. [...]

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