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Alimentos, alimentos provisionais, alimentos provisórios: uma discussão à luz da legislação e doutrina brasileira

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FPM...

Informações do trabalho

Marcos P.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
64 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Aspectos genéricos do instituto de alimentos
    1. Considerações iniciais
    2. Visão histórica do instituto dos alimentos
    3. Idade antiga
    4. Idade média
    5. Obrigação alimentar no Direito Brasileiro: breve histórico.
    6. Conceituação de alimentos e obrigação de pagar
    7. Alimentos
    8. Obrigação Alimentar.
    9. Critério de classificação dos alimentos
    10. Natureza jurídica dos alimentos
    11. Causa Jurídica
    12. Finalidade
    13. Momento da prestação
    14. Modalidade da prestação.
    15. Características fundamentais
  2. Alimentos entre parentes, cônjuges e companheiros no Direito brasileiro
    1. O parentesco e o instituto de alimentos
    2. Os parentes que detêm o direito de pleitear alimentos.
    3. Pessoas obrigadas a prestar alimentos aos parentes.
    4. Pressupostos materiais: necessidade e possibilidade
    5. O dever de sustento para filhos menores e a obrigação alimentar para parentes maiores.
    6. Alimentos oriundos da dissolução do casamento e da união estável
    7. Alimentos na separação judicial e dissolução da união estável: pressupostos para pleitear alimentos
    8. Alimentos e culpa pela separação judicial ou dissolução da união estável.
    9. Impossibilidade de renúncia aos alimentos.
    10. Modos de satisfação da obrigação alimentar
    11. Garantias para o pagamento da pensão
    12. Extinção do pagamento de pensão
  3. Alimentos provisionais e alimentos provisórios no atial Direito de família brasileiro
    1. O processo cautela e os alimentos provisionais
    2. Processo cautelar e medidas cautelares: bases conceituais genéricas.
    3. Alimentos provisionais como procedimento cautelar específico.
    4. Fumus boni iuris e periculum in mora: requisitos fundamentais dos alimentos provisionais.
    5. O deferimento liminar, possibilidade de modificação ou revogação.
    6. Alimentos provisórios: aspectos destacados
    7. Conceituação e pressupostos jurídicos
    8. Rito especial, juízo competente, termo inicial e final dos alimentos provisórios.
    9. A fixação do montante da pensão alimentícia provisória e alteração
    10. Alimentos provisórios em ações revisionais
    11. Alimentos provisórios na união estável
    12. Alimentos provisionais e alimentos provisórios:algumas diferenciações
  4. Considerações finais
  5. Referência das fontes citadas

Esta Monografia tem como objeto a análise do Instituto dos Alimentos, enfatizando os Institutos dos Alimentos provisionais e os Alimentos provisórios no Direito Brasileiro.
Seus objetivos são: a) institucional: produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito; b) geral: verificar, com base, principalmente, na doutrina e legislação brasileira, os Institutos dos Alimentos, com enfoque aos Alimentos provisionais e os Alimentos provisórios; c) específicos: obter dados históricos e atuais sobre o Instituto dos Alimentos, a partir da doutrina e legislação pátria; aprofundar o conhecimento nos Institutos dos Alimentos provisionais e os Alimentos provisórios.
A opção pelo tema deu-se ao grande interesse do acadêmico pelo vigente Direito de Família brasileiro, levando-o a aprofundar seu conhecimento no Instituto dos Alimentos.
Quanto à metodologia empregada, registra-se que a Fase de investigação foi utilizado o Método Indutivo ; na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano ; e, no Relatório dos Resultados, expresso na presente Monografia, utilizou-se, mais uma vez, o Método Indutivo. Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
A monografia se encontra dividida em três capítulos. Para tanto, principia-se, no Capítulo 1, tratando dos Aspectos Genéricos do Instituto dos Alimentos, desde o conhecimento histórico do tema até os tempos atuais, suas bases conceituais, critérios de classificação, bem como suas características.
No Capítulo 2, trata do Alimentos entre Parentes, Cônjuges e Companheiros no direito brasileiro, expõe um breve histórico, seus conceitos, bem como o Parentesco e o Instituto dos Alimentos, os Alimentos oriundos da dissolução do Casamento e da União estável, modos de satisfação da Obrigação alimentar, garantias para pagamento da pensão e a extinção do pagamento da pensão.
No Capítulo 3, por sua vez, trata especificamente dos Alimentos provisionais e Alimentos provisórios no direito brasileiro, conceitos, pressupostos, processo cautelar, requisitos fundamentais, deferimento liminar, possibilidade de modificação ou revogação, rito , juízo competente, termo inicial e final, fixação do montante, e se finda com algumas diferenciações dos Alimentos provisionais e os Alimentos provisórios.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses: a) A Obrigação alimentar decorre do dever de sustento ou de assistência que existe entre Cônjuges, Companheiros e entre Parentes ? consangüíneos -, nos casos previstos em lei. b) Alimentos provisórios e Alimentos provisionais, apesar de possuírem em comum a característica de ?provisoriedade?, tratam-se de institutos jurídicos diferenciados.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre a Obrigação alimentar.

[...] Da execução de Alimentos e prisão do devedor. p [193] MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. p [194] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. Sinopses Jurídicas. p [195] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. Sinopses Jurídicas. p [196] CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. p [197] DA LUZ, Valdemar P. Manual do Advogado. p. 303-304. [198] VIANA, Marco Aurélio S. Alimentos: Ação de investigação de paternidade e maternidade. p. 124-125. [199] Disponível em www.gontijo-familia.adv.br/escritorio/outros. [200] VIANA, Marco Aurélio S. [...]


[...] Com relação aos efeitos da Separação judicial frente aos alimentos, Da Luz[167] expõe que: relativo a ausência de pedido e à renúncia expressa a Alimentos na Separação judicial ou Divórcio, entendermos ser possível ao cônjuge necessitado requerer Alimentos a qualquer tempo, nos casos admitidos em lei, uma vez que o atendimento a pedido posterior está assegurado não só pelo art mas também pelo art ambos do Código Civil, que veda a renúncia a Alimentos. A partir deste ponto, passa-se a adentrar a Obrigação alimentar entre Companheiros na União Estável, disciplinado pela Lei nº 8.971 /94 depois pela Lei nº 9.278 e finalmente pelo art e seguintes do Código Civil. [...]


[...] Da execução de Alimentos e prisão do devedor ed. São Paulo: Revista dos Tribunais p ASSIS, Araken de. Da execução de Alimentos e prisão do devedor. p CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. p ASSIS, Araken de. Da execução de Alimentos e prisão do devedor. p GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Sinopses Jurídicas ed. São Paulo: Saraiva V. II. p OLIVEIRA, Adriane Stoll de. Disponível em www1.jus.com.br/doutrina/texto. CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. p AZZARITI, Francisco Saveiro; MARTINEZ, Giovanni. apud CAHALI, Yussef Said. [...]

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