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Evolução histórica do direito processual brasileiro

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
MAURICIO DE...

Informações do trabalho

DIEGO T.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
15 páginas
Nível
Para todos
Consultado
4 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Direito público e direito privado: conceito, classificação e características
  2. Conceituação
  3. Evolução histórica do direito processual brasileiro
  4. Forma legislativa
  5. Fontes do direito processual
    1. Os princípios gerais do direito processual
    2. Princípio da igualdade
    3. O princípio do contraditório e da ampla defesa
    4. Os princípios inquisitivo e dispositivo
    5. O princípio da verdade real
    6. O princípio da oralidade
    7. O princípio da publicidade
    8. O Princípio da boa fé e lealdade processual
    9. O princípio da economia processual
    10. O princípio do duplo grau de jurisdição
  6. Código processual penal
  7. Direito penal
  8. Conceito
  9. Características
  10. Leis esparças

O presente trabalho tem como objetivo primordial trazer informações, em linhas gerais, referentes ao Direito Público e Direito Privado. Além de conceituar e caracterizar os ramos do Direito Penal e Processual, ressaltando suas características fundamentais, origem, competência e campo de atuação.

Iniciou-se por volta de 600 a 300 anos a.C., na Grécia, com o surgimento do pensamento filosófico.
Os séculos VII e VI a.C. foram períodos de grande estímulo para Grécia, pois eles assimilaram, adaptaram e aprimoraram os elementos culturais, construindo uma admirável civilização.
De Mileto na Jônia (colônia grega da Ásia Menor) houve um intenso dinamismo de transmissão de idéias, tendo uma nova visão das coisas e do mundo, levadas a termo por um grupo de homens que usaram a razão para conhecer e questionar.

[...] Temos também como fonte do direito penal a jurisprudência. Ela não pode constituir uma fonte de Direito Penal, pois o juiz, ao julgar, aplica o direito àquele caso concreto e deve decidir com base na lei escrita. Porém, a jurisprudência não pode ser deixada de lado, pois deve ser considerado o seu valor de interpretação doutrinária. Outra fonte do Direito Penal que está à nossa disposição é a doutrina. É uma criação dos doutrinadores para trazer uma produção jurídico-científica da norma. [...]


[...] No final de 1999, o Ministro da Justiça, José Carlos Dias, nomeou comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual para apresentar novas propostas de reforma. Substituído o Ministro por José Gregori, este confirmou a comissão, que apresentou aos 06 de dezembro de 2000 sete anteprojetos, amplamente discutidos por todos os segmentos jurídicos. A comissão, presidida por Ado Pellegrine e composta de 10 membros (08 dos quais pertencentes à comissão anterior), tomaram como ponto de partida os anteprojetos apresentados em 1995 ao Ministério, reformulando-os e ampliando-os. [...]


[...] Fala que é dever de toda pessoa física ou Jurídica colaborar na prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determine dependência física ou psíquica. As pessoas Jurídicas que quando solicitadas não colaborem nos planos do governo de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias, dependência física ou psíquica poderão a juízo de órgão ou do poder competente auxílios ou subvenções que recebem da União, Estados e Distrito Federal, Territórios e Municípios. CONCLUSÃO Ao elaborarmos o presente trabalho, concluímos que o Direito Processual e o Penal são, sem dúvida alguma, ciências imprescindíveis ao [...]

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