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A relevante correlação do homicídio com o crime organizado

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito penal
Faculdade
FACIPE

Informações do trabalho

Magalle N.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
artigo
Número de páginas
5 páginas
Nível
avançado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. A relevante correlação do homicídio com o crime organizado

Várias são as definições para crime organizado, sendo difícil encontrar um conceito que seja totalmente completo. Na tentativa de expor um conceito para que se possa discorrer sobre o Crime Organizado e suas diversas implicações em temáticas convergentes e que, abrange em grande parte, o entendimento dos principais órgãos institucionais e estudiosos (Fundo Nacional Suíço de Pesquisa Científica, Federal Bureau of Investigations -FBI, Pennsylvania Crime Commision, Academia Nacional de Polícia Federal do Brasil, professor de Direito Penal da Universidade de Frankfurt, Winfried Hassemer, entre outros) que compartilham desse estudo, insta destacar o conceito do autor Adriano Oliveira em seu artigo ?Crime organizado: é possível definir?? Para ele o crime organizado é caracterizado por um grupo de indivíduos que possuem suas atividades ilícitas sustentadas por atores estatais(através de benesses e atos de cooperação), onde os sujeitos criminais desenvolvem ações que exigem a presença do mercado financeiro, para facilitar a lavagem de dinheiro e conseqüentemente, a lucratividade do crime. Por fim, são grupos que relativamente atuam por um considerável período de tempo, tendo as suas funções estabelecidas, com hierarquia, para cada componente.
Diante da definição do que venha a ser crime organizado, chama-nos atenção que a própria máquina pública corrompe-se e fornece subsídios e apoio, forjando um dos sustentáculos da criminalidade organizada não menos importante e principal como são os consumidores, fazendo alusão ao narcotráfico, o qual se apresenta como motor propulsor que alimenta financeiramente a criminalidade organizada.
Outra observação que deve ser realizada é em relação à busca por uma estrutura organizada a qual, tem o objetivo de melhorar a eficiência no agir e a eficácia nos resultados, pois um individuo não ira buscar organizar uma prática delituosa para se obter resultados inferiores aos que faria sozinho. Como expõe Alexandre Nunes de Araújo em seu artigo ?a organização policial em face da evolução do crime organizado?
Por sua vez, o direito penal, possui uma conceituação normativa mediante a aproximação de três critérios: estrutural (número mínimo de integrantes), finalístico (rol de crimes a ser considerado como de criminalidade organizada) e temporal (permanência e reiteração do vínculo associativo). Desse modo, é possível conceituar crime organizado como aquele praticado por, no mínimo, três pessoas, permanentemente associadas, que praticam de forma reiterada determinados crimes a serem estipulados pelo legislador, em consonância com a realidade de cada País.

[...] Devida a estruturação do narcotráfico no Rio de Janeiro, o mais provável é que seja um dos estados do Brasil onde o crime organizado tem maior influência nos índices de homicídio por arma de fogo do que os crimes de proximidade. Na Região Oeste, da cidade de Londrina, há presença constante de óbitos por homicídio na área de abrangência da UBS Panissa, onde se situa a relativamente urbanizada favela do João Turquino, lugar conhecido pela presença do narcotráfico e crime organizado. [...]


[...] 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o 2º ao homicídio qualificado e o ao homicídio culposo.É um crime instantâneo de efeitos permanentes, consumando-se com a parada encefálica irreversível da vítima. Como diz Luciana Trommer em seu artigo ?Correlação de homicídios com o crime organizado é significativa?, publicado em 24 de agosto de 2005 por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que mesmo sendo difícil de medir a correlação de crime organizado e homicídio , existe um consenso de que é sim, significativa, o elevado número de assassinato em função do tráfico de drogas, de disputas por pontos ou bocas de fumo e acúmulos de dívidas com traficantes. [...]

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