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A genealogia da prisão da ilegalidade à delinqüência

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
dissertação
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução

O objetivo deste trabalho é mostrar não só como ocorreu, ao longo da história, o aumento acentuado da utilização da prisão pelo aparelho judiciário, mas, sobretudo, analisar o motivo pelo qual isto se tornou possível.
A prisão surgiu durante a Sociedade de Soberania, mas foi na Sociedade Disciplinar que se tornou o grande instrumento de punição social, transformando-se em modelo, através da técnica de exame, para todos os estabelecimentos disciplinares desta sociedade.
A prisão foi desde seu início muito criticada porque estava diretamente ligada ao poder real e se destinava apenas aos que atentassem contra a vontade do rei, como no caso dos raptos ou diante do abuso contra a liberdade, como no caso das desordens ou violência.
As penas aflitivas existentes nesta ocasião seriam de três tipos: de detenção à masmorra, em que a pena de encarceramento era agravada por diversas medidas como a solidão, a privação de luz e a restrição alimentar; de limitação, em que estas medidas eram atenuadas apesar de permanecer a privação de liberdade e a prisão propriamente dita, que se restringia ao simples encarceramento, não havendo diferenciação dos delitos e das penas, pois o que era determinante era a vontade do soberano.
No entanto, em menos de um século, a prisão se tornou a forma de punição mais freqüente na Europa. No Código Penal de 1810 da França, a prisão ocupou um lugar destacado na execução das penas entre a condenação à morte e o pagamento de multas. O cadafalso, onde o corpo do supliciado era exposto à força por vontade do soberano, e o teatro punitivo, onde a representação do castigo era permanentemente dada ao corpo social, foram substituídos por uma grande arquitetura fechada, complexa e hierarquizada que se integrou ao próprio corpo do aparelho do Estado que é a prisão.

[...] Esta, oriunda da época das galeras, ainda subsistia após a monarquia, mantendo sua tradição. O teatro punitivo imaginado pela folhas volantes onde o condenado exortava o público à nunca imitá-lo é, pouco a pouco, substituída pela prisão. Ora, o que fora adotado em julho de 1837 para aperfeiçoar a cadeia não foi a simples carroça coberta, mas uma máquina muito bem elaborada que é a da cela, impedindo qualquer tipo de contato com o mundo exterior. Segundo Foucault (1977, p. [...]


[...] O muro alto, intransponível e fechado, que encerrava o mistério da punição perdeu a transparência e o espaço público passou a ocupar não mais o interior, mas o meio da cidade no século XIX. E esse encarceramento, pedido pela lei, o império resolvera transcrevê-lo logo para a realidade, segundo uma hierarquia penal, administrativa, geográfica: no grau mais baixo, associada à cada justiça de paz, delegacia municipal; em cada distrito prisões; em todos os departamentos, uma casa de correção; no cume, várias casas centrais para os condenados criminosos ou os correcionais que são condenados a mais de um ano; enfim, em alguns portos, prisão com trabalhos forçados. [...]


[...] Não que o trabalho penal tivesse por objetivo a qualificação profissional dos condenados, mas não só a sua disciplinarização, como o acirramento da rivalidade entre os trabalhadores e os condenados. A luta contra a ilegalidade rompe o equilíbrio de tolerância que no antigo regime era mantido nas diversas camadas sociais. Parece-me também que o século XVIII chegou a criar o desaparecimento da monarquia, do que chamamos de ancien régime [antigo regime], no fim do século XVIII, é precisamente a sanção disso) foi um poder que não é de superestrutura, mas que é integrado no jogo, na distribuição, na dinâmica, na estratégia, na eficácia das forças; portanto um poder investido diretamente na repartição e no jogo das forças (Foucault p. [...]

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