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A prova pericial e sua valoração como fonte de convicção do juiz criminal

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNITRI

Informações do trabalho

FRANCISCO CARLOS S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
63 páginas
Nível
Para todos
Consultado
3 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. A evolução da sociedade, formação do direito e o nascimento da prova como instituto jurídico
  2. A prova processual penal: peculiaridades
  3. Prova pericial penal: especificidades e valoração

A título de linha de pesquisa realizada na investigação da ciência jurídica, o instrumento em apreço tem seu objetivo traçado em demonstrar o valor probatório da prova pericial penal como elemento de convicção do juiz.
Desta forma, ao estabelecer um paralelo entre a prova pericial e outros meios de provas adotados pelo Direito Processual Penal pátrio, percebe-se que estas podem se tornar frágeis e inexatas, prejudicando a exata aplicação do Direito ao caso concreto, enquanto que aquela é proveniente de um estudo técnico científico que se projeta no meio material por intermédio de um laudo pericial, do qual consta documentado.
Eis o problema levantado. Embora o Código de Processo Penal ? tanto em sua exposição de motivos quanto no artigo 157 ? estipule o mesmo valor a todos os meios de prova, suscita-se a legalidade de o magistrado atribuir maior valor à prova pericial durante a formação de sua convicção
Assim, ao edificar uma hipótese, a processualística mostra que o juiz se valerá dos princípios do livre convencimento motivado, da livre apreciação da prova, podendo se valer de qualquer meio de prova para julgar, inclusive da prova pericial, com peso especial quando se fizer necessária devendo, entretanto, motivar sua convicção.
Partindo desses princípios cabe construir uma seqüência que envolva os assuntos a serem abordados e estudados, entrelaçando-os na confecção de três capítulos, a fim de que se conclua pelo que se propõe os objetivos ? geral e específico ? e hipóteses ao problema suscitado.
De início, a primeira etapa busca demonstrar a trajetória da vida humana ao passar do tempo sob o aspecto jurídico do Direito Penal, desde a formação das primeiras sociedades até a concretização do Estado, onde a prova já existia e se fazia presente como instituto.
No capítulo seguinte, a prova será abordada em suas especificidades e temas a ela relacionados, razão pela qual se dividiu em conceito, natureza jurídica, objeto, finalidade e meios de prova, provas ilícitas e demais características que circundam esta entidade jurídica ora em relevo.
Arrematando, o terceiro capítulo pauta-se em estabelecer um paralelo entre a valoração da prova pericial observando-se o princípio do Devido Processo Legal e as especificidades da legislação pátria, donde abordar-se-á a prova pericial em si mostrando seus apanágios, afluentes, e a busca da verdade mediante provas trazidas através de perícias técnicas.
Ao traçar o objeto desta pesquisa, adotou-se o método indutivo , posto que parte do geral para o específico, momento em que se poderá concluir se a prova pericial deve ou não ser valorada de modo antagônico aos demais meios de prova suscetíveis à influência do meio.
Finalmente, consoante ao exposto, a pesquisa se justifica principalmente por duas vertentes. A primeira, se revela pela busca de meios eficazes no combate à criminalidade, que tem se revertido em um poder paralelo ao do Estado, mas com força tamanha, que por imposição conseguiu respeito dos cidadãos de bem, razão pela qual tem abordado expressão incalculável.
E por fim, a segunda vertente pauta-se pela busca de subsídios e fundamentos à produção de prova pericial como elementos de exatidão e convicção na busca da garantia do Direito e da verdade objetivando a paz, certeza e segurança social em acatamento aos liames da legislação processual penal pátria, onde estão presentes nas considerações finais, breves sínteses de cada capítulo, dos quais restam demonstrados se as hipóteses básicas da pesquisa foram ou não confirmadas.

[...] A razão da necessidade de levar ao juiz a reconstrução do fato como realmente ocorreu é o que constitui o objeto da atividade probatória Finalidade da Prova De relevante importância é o estudo da finalidade da prova nesta pesquisa posto que cumpre às partes o objeto da prova, ou seja, a produção de prova de suas alegações, enquanto que cabe ao magistrado analisá-las e valorá-las. Para que proporcione e devido deslinde ao processo, o juiz precisa estar certo de sua convicção. [...]


[...] Da prova no processo penal p Perícias em geral, como exame de corpo de delito, o interrogatório do acusado, a oitiva do ofendido e testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, confissão, acareação, prova documental, indiciária e a busca e apreensão. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal p REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rio. Sinopses Jurídicas. Processo penal: parte geral. São Paulo: Saraiva p Vide conceito na página IV, citação n MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal p MIRABETE, Julio Fabbrini. [...]


[...] A origem da família da sociedade privada e do Estado pág Estado da mulher que tem vários maridos SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico p. P 616] GOMES, Décio Luis Alonso. Ainda os juizados Criminais, Boletim IBCCrim. São Paulo, ano n nov. 2000.p JÚNIOR, Paulo José da Costa. Direito Penal, Curso Completo. São Paulo: Saraiva 6ª Ed. p.15 MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Bookseller Editora, Campinas p.23 MARTINS, Jorge Henrique Schaefer. Prova Criminal: Retrospectiva Histórica, modalidades, valoração,incluindo comentários sobre a Lei 9.296 /96. [...]

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