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Crime doloso e crime culposo

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
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Informações do trabalho

Tatiana S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
12 páginas
Nível
avançado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Crime doloso
    1. Conceito e teorias sobre o dolo
    2. Distinção entre dolo genérico e dolo específico
    3. Características do dolo
    4. Espécies de dolo
    5. Dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau
    6. Conceito de dolo indireto ou eventual
    7. Exigibilidade do dolo direto e do dolo eventual
  3. Crime culposo
    1. Conceito de culpa
    2. Modalidades de culpa
    3. Distinção entre imperícia e erro profissional
    4. Situações peculiares no campo da culpa
    5. Espécies de culpa
    6. Diferença entre culpa consciente e dolo eventual

O crime se diz tentado quando o agente não o consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. A vontade nos crimes dolosos está direcionada ao resultado criminoso porque o agente agiu de vontade própria objetivando o resultado. O agente concorda com o resultado da conduta que ele irá praticar. Ao praticar uma conduta, assume suas conseqüências, seus riscos. A punição dos crimes dolosos justifica-se pelo desvalor da conduta, tanto que a tentativa é punível. Nos crimes culposos, não se admite a tentativa. É a não observância de um dever objetivo de cuidado, quando as circunstâncias objetivas tornam previsível a produção do resultado criminoso, que poderia ter sido evitado.
Nos crimes culposos, diferentemente dos crimes dolosos, a punição justifica-se pelo desvalor do resultado, pois a conduta considerada, sem a produção do resultado, não possui qualquer relevância penal.
Dolo existe quando o agente quer ou consente na realização da figura típica ou, nos termos da lei, quando quer ou consente no resultado, não importando que esse tipo (ou evento) seja de dano ou de perigo.
O crime culpos é o comportamento voluntário desatencioso, voltado a um determinado objetivo, lícito ou ilícito, embora produza resultado ilícito, não desejado, mas previsível, que podia ter sido evitado.

[...] ausência de previsão (culpa inconsciente), ou seja, não é possível que o agente tenha previsto o evento lesivo; ou previsão do resultado, esperando, sinceramente, que ele não aconteça (culpa consciente), quando o agente vislumbra o evento lesivo, mas crê poder evitar que ocorra; tipicidade, vale dizer, o crime culposo precisa estar expressamente previsto no tipo penal. Exemplo: não existe menção, no art do Código Penal, à culpa, de forma que não há ?furto culposo?; nexo causal, significando que somente a ligação, através da previsibilidade, entre a conduta do agente e o resultado danoso pode constituir o nexo de causalidade no crime culposo, já que o agente não deseja a produção do evento lesivo Modalidades de culpa - Imprudência: é uma atitude em que o agente atua com precipitação, inconsideração, com afoiteza, sem cautelas, não usando de seus poderes inibidores. [...]


[...] Assim, a culpa deve ficar provada, não se aceitando presunções ou deduções que não se alicercem em prova concreta e induvidosa Diferença entre culpa consciente e dolo eventual Trata-se de distinção teoricamente plausível, embora, na prática, seja muito complexa e difícil. Em ambas as situações o agente tem a previsão do resultado do que sua conduta pode causar, embora na culpa consciente não o admita como possível no dolo eventual, admita a possibilidade de se concretizar, sendo-lhe indiferente - Conclusão Os exemplos dados demonstram, que no dolo direto, o sujeito visa a certo e determinado resultado, se projeta de forma direta no resultado morte; há dolo indireto quando a vontade do sujeito não se dirige a certo e determinado resultado; possui duas formas: - Dolo alternativo: quando a vontade do sujeito se dirige a um outro resultado, exp: ferir ou matar; - Dolo eventual: ocorre quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. [...]


[...] Crime Culposo Conceito de culpa Art Diz-se o crime: Crime culposo II- culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia; É o comportamento voluntário desatencioso, voltado a um determinado objetivo, lícito ou ilícito, embora produza resultado ilícito, não desejado, mas previsível, que podia ter sido evitado. São elementos do crime culposo: concentração na análise da conduta voluntária do agente, isto é, o mais importante na culpa á a análise do comportamento e não do resultado; Ausência do dever de cuidado objetivo, significando que o agente deixou de seguir as regras básicas e gerais de atenção e cautela, exigíveis de todos que vivem em sociedade; resultado danoso involuntário, ou seja, é imprescindível que o evento lesivo jamais tenha sido desejado ou acolhido pelo agente; previsibilidade, que é a possibilidade de prever o resultado lesivo, inerente a qualquer ser humano normal. [...]

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