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Crimes da informática - especialização direito penal

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FPM...

Informações do trabalho

Marcos P.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
29 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Conceito de Crime da Informática
  2. Dos Crimes
    1. Categorias
    2. Os crimes praticados com a utilização do computador ou por meio dele
    3. Espionagem informática
    4. Sabotagem informática
    5. Estelionato
    6. Fraude informática
    7. Contra a privacidade
    8. Divulgação de material ofensivo
    9. Acesso sem autorização
  3. Internet
  4. Software
  5. Panorama Geral da Legislação Nacional e Internacional Relacionada aos Crimes da Informática
  6. Competência para Processo e Julgamento
  7. Da Responsabilidade Penal dos Provedores
  8. Conclusão

O espantoso crescimento da informática nas últimas décadas, trouxe grandes benfeitorias para a sociedade como um todo.
Com estes avanços tecnológicos, surgiram novos tipos penais e também a transformação de crimes tradicionais em crimes não mais praticados na sua forma habitual.
Trata-se dos crimes da informática.
A sociedade moderna já não consegue viver sem os computadores, seja no trabalho, na escola, no uso pessoal e nas suas mais variadas utilidades.
Tanto a criminalidade nacional, como a internacional, acompanharam este desenvolvimento ampliando a tecnologia para o proveito criminal.
O direito estrangeiro tenta seguir esta evolução, discutindo e apresentando leis que coíbam os ilícitos, encontrando dificuldades em muitos aspectos legais.
O direito pátrio parece esperar que definições ocorram no exterior para começar a legislar especificamente sobre a matéria.
Este trabalho tem a finalidade de discutir o assunto, apresentando material para estudo e reflexão sobre a necessidade de uma legislação que trate do tema, adequando-se a globalização e a internacionalização decorrente destes crimes.
A pesquisa foi realizada em trabalhos, estudos e artigos, principalmente internacionais, já que nossa literatura é esparsa, começando a se desenvolver.
A Internet aqui foi muito utilizada com o objetivo único de aprimoramento, conhecimento e de poder proporcionar um estudo mais abrangente.
O comércio eletrônico está em pleno desenvolvimento, movimentando muito dinheiro, onde a obrigação de oferecer a máxima segurança, em todos os sentidos, é essencial.
Temos que nos adequar e enfrentar os crimes da informática para podermos sobreviver a um futuro globalizado, que está bem próximo.

[...] O autor das mensagens foi preso e é acusado pelos crimes de assédio, preparar armadilha e estabelecer fraude pelo computador.16 A muralha armada para evitar fraudes eletrônicas, invasões e quebras de sistemas compensa qualquer investimento: as perdas anuais por falha na segurança dos computadores chegam a US 7,5 bilhões de dólares, segundo estimativa do e do ?Computer Security Institute? Página da Internet: http://www2.uol.com.br/info/infonews/160997c.html - consultada em 14/05/ Página da Internet: http://www.dgabc.com.br/internet/2201.htm consultada em 14/05/ Revista Internet Business , ano nº p Contra a privacidade Com a propagação volumosa de computadores, a proteção à privacidade tornou-se fator de preocupação para as pessoas. [...]


[...] A legislação penal italiana em matéria de computers Crimes Entre direito e política criminal. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. São Paulo: FMU, n.15: 103- BARBOSA, Luciano Pestana. O sexo na Internet e as Leis. Sin-DPF .São Paulo: SPM, n.7, p.34-35, nov. dez BARRA, Rubens Prestes (Coord). Estudos Jurídicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Revista dos Tribunais CAMASSA, Manoel. A Tecnologia Mudando o Perfil da Criminalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. [...]


[...] Flaquer Scartezzini DJU, de 21/06/93, p Página da Internet: http://www.canalweb.com.br/destaque/destaque310599.asp - consultada em 05/07/ Página da Internet: http://users.sti.com.br/cdaniel/3pj/invasao.htm - consultada em 06/07/ Fonte: ZDNet, 06/08/ Página da Internet: http://www.gpsnet.com.br/sembra.htm - consultada em 06/07/ Da Responsabilidade Penal dos Provedores O provedor é classificado como pessoa jurídica de direito privado com direitos e deveres inerentes a esta condição. Considera-se o provedor de acesso à Internet um serviço de valor adicionado, portanto, este não se caracteriza como serviço de telecomunicações. A distinção legal entre serviço de valor adicionado e serviço de telecomunicações é que aquele afasta a incidência do sigilo constitucional, previsto no artigo 5º da Constituição Federal em seu inciso XII, que se refere à comunicação de dados feita por serviço de telecomunicações37. [...]

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