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Escolas penais

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito penal
Faculdade
Universidad...

Informações do trabalho

Paloma C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
11 páginas
Nível
Para todos
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Escolas penais
    1. Escola clássica
    2. Cesare de Beccaria
    3. Escola positiva
    4. Lombroso
    5. Ferri
    6. Garofalo
    7. Garantismo penal

A História do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente. A importância do conhecimento histórico de qualquer ramo do Direito facilita inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira ?societas criminis?. É ai que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.

[...] Não se justificam as penas de confisco, que recaem sobre toda a família do criminoso; 7. Não se deve permitir o testemunho secreto, a tortura para o interrogatório e os juízos de Deus, que não levam a descoberta da verdade; 8. A pena deve ser utilizada como profilaxia social, não só para intimidar o cidadão, mas também para recuperar o delinqüente. (MIRABETE.Manual de Direito Penal,vol.1) Escola Positiva Com a decadência da Escola Clássica surge a Escola Positiva, no século XIX. [...]


[...] Jusnaturalismo, de Grócio, com a idéia de um Direito estranho e superior as forças históricas, resultante da própria natureza do homem, imutável e eterno, e o Contratualismo, de Rosseau, que Fichte iria sistematizar, para qual a ordem jurídica resulta de livre acordo entre os homens, que convém em resignar a uma parte dos seus direitos no interesse da ordem e segurança comum. Ambas doutrinas se contrapunham, porque uma fazia o Direito derivar da eterna razão e a outra o fazia filho de livre acordo de vontades, mas que chegavam a uma mesma conclusão, que era a existência de um sistema de normas jurídicas anterior e superior ao Estado e com essa conclusão contestavam a legitimidade da tirania. [...]


[...] Cesare de Beccaria Cesar Bonessana, Marquês de Beccaria, publicou em 1764 seu famoso Dei Delliti e delle Pene, inspirado basicamente pelas idéias defendidas por Montesquieu, Rosseau, Voltarie e Locke.Marcou o inicio definitivo do Direito Penal moderno, da Escola Clássica de Crimonologia e bem como a Escola Clássica de Direito Penal. Beccaria constrói um sistema criminal que substituirá o desumano, impreciso, confuso e abusivo sistema criminal anterior. Destacou em sua obra a associação do contratualismo com o utilistarismo. Essa teoria do contrato pressupõe a igualdade absoluta entre todos os homens e a concepção utilitarista da pena , procurava um exemplo para o futuro, mas não a vingança pelo passado, considerava ?melhor previnir delitos que castigá-los?. [...]

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