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Fatores sociais desencadeantes do crime e respeito aos postulados do direito

Informações sobre o autor

Consultoria - Consultoria - Gerência de Recursos Humanos
Nível
Especializado
Estudo seguido
Mestrado...

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
60 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Abstract
  2. Introdução
  3. Referencial teórico
    1. Considerações sobre a sociologia criminal
    2. Escolas e teorias do crime
    3. Considerações gerais sobre o crime
    4. Princípios do processo penal
    5. Reforma parcial do código penal

Este estudo trata-se de uma análise sobre ?Fatores sociais desencadeantes do crime e respeito aos postulados do direito?. Através da pesquisa bibliográfica verificou-se através da visão de diversos autores de renome, o é o crime, quais os princípios legais que norteiam a legislação e qual o papel do Estado diante deste quadro. Aqui, o intento procurado e o objetivo se resumem na correlação de determinadas condições da vida social do homem com a perpetração do crime. Neste estudo, oferece-se explicações às abordagens que tratam do tema da desigualdade e da criminalidade através do desenvolvimento de uma análise que partirá não das características dos delinqüentes, mas das condições contextuais que favorecem a incidência de crimes. Na sociologia criminal, busca-se as causas do crime na sociedade. A Sociologia Criminal toma o crime como um ?fato natural da vida em sociedade?, estudando-o como expressão de certas condições do grupamento social, ocupando-se com fatores exógenos da causação do delito, bem como suas conseqüências para a coletividade. Existem certos fatores sociais que propiciam ambiente favorável para a eclosão do crime. As teorias da subcultura partem do princípio de que delinqüentes são as culturas e não as pessoas. À semelhança do que acontece com o comportamento conforme à lei, também a delinqüência significa a conversão de um sistema de crenças e valores em ação. Hoje, a tendência é a aplicação da pena alternativa, já consubstanciada no direito positivo pátrio. O direito penal desprovido da pena importa simplesmente na negação deste direito, desprotegendo a sociedade e incentivando a criminalidade, gerando o caos, a violência e a destruição da própria sociedade. Se, de um lado, a doutrina penal tem-se preocupado com essa tormentosa questão da proporcionalidade da pena e, portanto, da sua justa aplicação, o direito positivo moderno impede o juiz de aplicar a pena arbitrariamente, porque é sempre o fraco que sofre.
A prisão, na visão da maioria dos autores e concordamos plenamente, é na verdade uma ante-sala do inferno que não torna ninguém melhor do que entrou, além de não resolver o problema do crime. A solução para o problema do crime está na reforma das estruturas sociais.

[...] In: Revista de Direito Penal Émile Durkheim, no Regras ao método sociológico após salientar que o crime é encontrado em todas as sociedades de todos os tipos, destacava que encará- lo como doença social seria admitir que a doença não é algo de acidental mas, ao contrário, que em certos casos deriva da constituição normal do ser vivo; seria apagar toda a distinção entre o fisiológico e o patológico p FRAGOSO, Cláudio Heleno. Ciência e experiência do Direito Penal. Revista de Direito Penal Princípios básicos de direito penal. [...]


[...] Daí as considerações de que estudar o crime devemos ter consciência de que as descobertas científicas, normalmente consideradas como impessoais e objetivas, trazem invariavelmente consigo a marca do tempo e do lugar.? Igualmente, quando o profissional do direito penal interpreta e aplica a lei penal também efetiva a sua visão de mundo. São as suas crenças sobre a natureza humana e sobre a ordem social, conscientemente ou não, que determinam a adoção dessa ou daquela jurisprudência; desse ou daquele entendimento doutrinário liberdade ou prisão para o seu semelhante! [...]


[...] O sentimento de revolta por viver na pobreza não deixa de ser um dos fatores que induz o indivíduo ao crime (contra o patrimônio especialmente), adquirindo, não raro, um sentido de violência delinquencial muito grande ( Fernandes e Fernandes, 2002) Esse ódio ou aversão contra os possuidores de bens age como verdadeiro fermento, fazendo crescer o bolo da insatisfação, do incorformismo e da revolta das classes mais pobres da sociedade. Nesses casos, a repressão policial tem valor limitado, pois combatendo uma parte maior ou menor dos efeitos, não tem o condão de eliminar as causas. [...]

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