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Fontes do direito penal

Informações sobre o autor

 
Nível
Especializado
Estudo seguido
outros
Faculdade
fumesc

Informações do trabalho

Elisa S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
8 páginas
Nível
Especializado
Consultado
297 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. INTRODUÇÃO
  2. FONTES DO DIREITO PENAL
    1. Fontes de produção (materiais ou substanciais)
    2. Fontes de conhecimento (formais ou de cognição)
    3. Fonte imediata
    4. Fontes mediatas
  3. CONCLUSÃO
  4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

A denominação Direito Penal não é antiga segundo Mezger, o primeiro a emprega-la foi um conceituado conselheiro de Estado, em 1757.
O Direito Penal foi uma forma encontrada para conter a sociedade e administrar através de uma norma jurídica o poder punitivo do Estado. O Direito Penal é composto de vários dispositivos de comando, proibições, sanções, etc, Onde cada dispositivo é considerado uma norma penal.
O Código Penal está apenas limitado a descrever uma conduta jurídica, ou seja, ele não proíbe ninguém de cometer o ato ilícito como é feito nos Mandamentos da Lei de Deus ?não matará?, ele apenas demonstra a sanção de quem cometer o referido ato, ?matar alguém?, mesmo assim, ainda deverá ser esclarecido quando se verifica morte.
No entanto, essas leis emanadas pelo Estado não são produzidas através da fantasia da cabeça de nossos legisladores, mas sim, produzidas através da vida social, em seus imperativos e reclames da população. É isso que veremos no estudo que será apresentado sobre as fontes do Direito Penal, que de onde e como surgem as leis que ditam as regras em nossa sociedade.

[...] Há casos em que o costume é indiretamente um integrado do direito penal, quando a norma do mesmo faz-se dividida em outro ramo do direito. Ele é aceito com muita freqüência, na extensão das causas da antijuridicidade ou da culpabilidade, que em certos casos a própria justificativa esta no costume conforme são as tendências culturais e sociais. Em resumo o costume é fonte direta, mas no direito penal liberal, ele não define crimes ou impõe sanções. Eqüidade: Segundo Aristóteles o conceito de eqüidade é: correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade?. [...]


[...] F., art e como conseqüência, passam a ser fontes como as leis CONCLUSÃO Diante de todo o que foi exposto e estudado nesse trabalho sobre as fontes do direito penal, conclui-se que não pode se discutir que falando em matéria de definir crimes e de agravamento de pena a única fonte existente é a lei, mas não se pode esquecer que essas mesmas leis precisam acompanhar a evolução da sociedade, para não se tornarem leis em desuso, é o que está começando a acontecer com o nosso Código Penal que precisa de uma reforma urgente, pois vários artigos descrevem crimes ultrapassados. [...]

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