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História do direito penal: da Antigüidade aos fundamentos do direito penal Brasileiro

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito civil
Faculdade
faculdade...

Informações do trabalho

Elizangela P.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
25 páginas
Nível
avançado
Consultado
3 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Evolução histórica das idéias penais
  3. vingança privada
    1. Vingança divina
    2. Vingança pública
  4. Direito penal romano
    1. Direito penal germânico
    2. Direito penal canônico
    3. Direito penal comum
  5. Período humanitário e movimento codificador
  6. O marquês de Beccaria
    1. Para Beccaria teria algumas conseqüências
    2. Em relação à aplicação da lei, assim entendia
  7. História do direito penal brasileiro
    1. Direito penal indígena
    2. A legislação portuguesa
    3. A legislação brasileira
    4. Período de dominação da Holanda
    5. O Código Penal de 1830 e 1890
  8. Criminologia
    1. Antropologia ou biologia criminal
    2. Sociologia criminal

Faremos um breve estudo da Historia do Direito Penal, de primeiro momento dimanaremos sobre o Direito Penal na Antigüidade quando somente os fundamentos da pena eram estudados e em seqüência trataremos sobre o Direito Penal moderno onde passa a ser um sistema orgânico.
O Direito Penal acompanha a historia do homem e das sociedades; ao contrario de que muita gente pensa o Direito Penal nasceu do sentimento de vingança e não do sentimento de se fazer justiça, já que o sentimento de vingança é intrínseco ao homem, como afirmava o filósofo contratualista Thomas Hobbes, na sua obra Leviatã hipotética, ?o homem é lobo do próprio homem?.
A historia do Direito Penal consiste em uma analise repressiva de outros períodos da historia da civilização, a historia reflete o estado social e as idéias que as caracterizam.
A justiça punitiva passou por algumas etapas entre elas temos as etapas I. Crimen (que era o atentado contra os deuses, onde a pena era um meio de aplacar a cólera divina); II. Crimen (agressão violenta de uma tribo contra outra, onde a pena era a vingança de sangue de tribo a tribo); III. Crimen (transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo Poder do Estado, e a pena eram as reações do Estado contra a vontade individual oposta à sua).
Nas sociedades primitivas os elementos perniciosos eram vistos como manifestações divinas, revoltadas com os atos praticados. Para acalmar a divindade o infrator deveria ser punido, com variadas punições.
Conforme a evolução dos povos, foram surgindo determinadas normas que estabelecia um certo limite para as punições.
A historia do Direito Penal teve vários períodos, varias tendências e varia escolas, onde discorremos nas laudas seguintes.

[...] Entretanto concluímos que o Direito penal brasileiro, propriamente brasileiro existiu em 1830 com a promulgação do código criminal que revogou as ordenações. Alguns princípios já estavam na constituição de 1823. O código penal brasileiro foi influenciado pelos códigos franceses e o código de Bavieira, além do código da Lousiana. Apesar de liberal, o código brasileiro mantinha no seu elenco de penas, a de morte, escudado no principio que assim era necessário para punir o elemento servil (escravos, onde a criminalidade era elevada, como não tinham direitos o que lhes restava era somente temer a morte). [...]


[...] A historia do Direito Penal teve vários períodos, varias tendências e varia escolas, onde discorremos nas laudas seguintes Evolução Histórica das Idéias Penais A história do Direito Penal é a história da humanidade. Surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque é inerente ao homem defender-se seja como, em que meio for. O primeiro direito que surgiu foi o Direito Penal. A pena, originariamente, era uma vingança; onde eram impulsionados instintivamente a revidarem as agressões sofridas, não se preocupavam se haveria algum tipo de proporção, se era justo ou não com o ato previamente praticado. [...]


[...] Já se encontra, porém, um regime jurídico nos centros de vida colonial disciplinado política e administrativamente, como os que se criaram a partir de Martim Afonso de Souza, que para aqui trouxe os fundamentos de uma vida regular e de uma administração organizada, com a sua autoridade de capitão-mor e governador das terras do Brasil e os poderes nas suas funções e lhe davam direito à total obediência dos habitantes da colônia. À época da descoberta estavam em vigor as Ordenações Afonsinas em seguida, as Manuelinas. [...]

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