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Prática de crimes omissivos

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
outros
Faculdade
Fadiva

Informações do trabalho

JULIANO S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
16 páginas
Nível
Para todos
Consultado
94 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Formas de condita
  2. Formas de omissão
  3. Natureza da omissão
  4. Causualidade omissiva
  5. Agente garantidor
  6. Crimes omissivos e tentativa
  7. Co-autoria e participação nos crimes omissivos
  8. Conclusão
  9. Bibliografia

Segundo HELENO FRAGOSO, "a omissão punível tem dado ensejo a graves disputas doutrinárias, constituindo um dos temas mais difíceis e uma das questões mais tormentosas da ciência do Direito Penal".1
Estas palavras despertaram nossa atenção e serviram como incentivo na escolha da temática desta modesta monografia. Assim como a Exposição de Motivos do Código Penal, queremos pôr "em relevo a ação e a omissão como as duas formas básicas do comportamento humano. Se o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa ("nullum crimen sine actione"), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias, lhe incumba o dever de participar o ato ou abster-se de fazê-lo" (grifos nossos).2

[...] Neste sentido, em princípio, só podemos constatar os crimes omissivos impróprios diante da verificação de cada caso em concreto, conforme o agente tenha faltado com o dever jurídico de agir para impedir o resultado. Os exemplos clássicos citados pelos doutrinadores são o da mãe que deixa o filho falecer por inanição e do "bañero salvavidas que no presta auxílio a um bañista que está en peligro de ahogarse"14 Nestes casos, a mãe e o salva-vidas ominentes, como garantidores, estão obrigados a impedir o resultado. [...]


[...] Não haveria sentido exigir do bombeiro (agente garantidor) o sacrifício da sua vida para salvar o cachorrinho da vovó CRIMES OMISSIVOS E TENTATIVA De uma maneira bastante simplificada, podemos conceituar a tentativa como a realização incompleta do fato punível, cujo processo de execução é interrompido, e a conduta se finda sem que ocorra o resultado almejado pelo agente. Segundo BACIGALUPO, "el delito ser, tentado cuando el autor dolosamente haya dado comienzo a la ejucución de el, pero no lo consume, por circunstancias ajenas a su voluntad".31 O autor menciona a própria definição descrita no art do C. [...]


[...] O autor inclui os crimes de conduta mista nos delitos omissivos próprios que, também, "podem ser cometidos com uma ação inicial NATUREZA DA OMISSÃO Hoje, pode-se afirmar com certeza que, assim como existe uma estrutura típica dolosa e uma estrutura típica culposa, existe também, uma estrutura típica omissiva (WELZEL, BACIGALUPO, KAUFMANN, JUAREZ TAVARES). "STRATENWERTH entende, por sua vez, que nos crimes omissivos deve-se diferenciar ainda entre delitos omissivos dolosos e culposos."19 Porém, "las razones dogmáticas que justificaban la equiparación de la tan famosa madre que non cumple con la obligación de alimentar a su hijo, de lo que se deriva la muerte de éste, con la producción activo de la muerte, por ejemplo, mediante el disparo de un arma de fuego, no resultaron claras en cuanto se cuestionaran sus bases"20 Desde 1826, com FEUERBACHI até a época atual, tem-se discutido bastante acerca da natureza da omissão. [...]

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