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Provas e conceitos

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Lara V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
pdf
Tipo
estudo
Número de páginas
25 páginas
Nível
Especializado
Consultado
88 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
    1. Provas (arts. 332 a 443, CPC)
  2. Dos contratos em espécie
    1. Compra e venda
    2. Troca ou permuta
    3. Contrato estimatório
    4. Doação
    5. Locação
    6. Empréstimo
    7. Prestação de serviços
    8. Empreitada
    9. Depósito
    10. Mandato
    11. Comissão
    12. Agência e distribuição

A prova serve para comprovar as afirmações das partes. O juiz, analisando as provas, chegará à verdade dos fatos. Isto quer dizer que a convicção do juiz é formada por meio das provas. Além de alegar os fatos, as partes têm de prová-los. a) CONCEITO DE PROVA ?Todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de se comprovar a veracidade de uma alegação? (Fernando Capez). Prova é um instrumento por meio do qual se forma a convicção do (finalidade) a respeito da ocorrência ou não ocorrência de fatos controvertidos (objeto) no processo. Prova, do latim proba de probare (demonstração, reconhecer, formar juízo de). Segundo Plácido e Silva, ?a prova consiste na demonstração existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou se contesta?.

[...] Os contratos de adesão aumentaram em escala logarítmica durante o século passado, impulsionados pelos meios de comunicação e pelas relações de consumo de massa, tendo uma de suas principais expressões nos contratos de serviços públicos e bancários. A legislação do consumidor já apanhara a necessidade de proteção ao aderente, que se encontra diante de uma proposta pronta, com pouca ou nenhuma possibilidade de negociação. O consumidor ou aderente efetivamente está em condição de hipossuficiência nesta hipótese. A ambigüidade ou contradição parte do proponente, daí sendo de presumir-se que deva ser interpretada em favor do oblato. [...]


[...] Um das poucas modificações reside na possibilidade de recebimento das prestações vencidas e na responsabilização por perdas e danos em caso de despedida por justa causa. Dispositivo que inova efetivamente é o artigo 606 segundo o qual: "Se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, ou não satisfaça requisitos outros estabelecidos em lei, não poderá quem os prestou cobrar a retribuição normalmente correspondente ao trabalho executado. Mas se deste resultar benefício para a outra parte, o juiz atribuirá a quem o prestou uma compensação razoável, desde que tenha agido com boa-fé" ressalvando porém, que "não se aplica a segunda parte deste artigo, quando a proibição da prestação de serviço resultar de lei de ordem pública". [...]


[...] PROVAS INADMISSÍVEIS O ideal do direito é a busca e o encontro da verdade real, material. O princípio do livre convencimento motivado do juiz, ou da Persuasão Racional é que vige em nosso Direito Processual Civil (art.131). Embora com o objetivo de buscar a verdade real, nosso sistema processual admite a verdade formal, para o julgamento. As provas ilícitas são aquelas obtidas com violação às normas de direito material. Na área do Processo Penal, temos os exemplos da confissão obtida mediante a tortura; das provas adquiridas com violação de correspondência. [...]

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