Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Redução da maioridade penal

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito penal
Faculdade
FIR

Informações do trabalho

Karla R.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
5 páginas
Nível
Para todos
Consultado
97 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Introdução
  2. Justificativa
  3. Objetivos
    1. Geral
    2. Específico
  4. Fundamentação teórica
  5. Hipóteses
  6. Metodologia

A redução da idade da responsabilidade penal tem sido proposta constantemente, ao longo dos anos, por acreditarem ser, os adolescentes responsáveis pelo aumento da criminalidade. Não se pode esquecer que a violência não significa apenas prática de direitos; é, sobretudo, desigualdade social refletiva na má distribuição de salário e de renda que não asseguram as necessidades básicas de uma família.
O presente trabalho propõe que menores de 18 anos e maiores de 16 devam responder por crime hediondo ou contra a vida, sendo constatado por laudo técnico, que o agente teria condições de entender a transgressão que cometeu.
Defende-se aqui a idéia de que, o adolescente com 16 anos pode votar o que poderia justificar uma prisão com a mesma idade.
Os crimes cometidos pelos menores deveriam ser puníveis e levados a julgamento se o fato ocorrido estiver ligado a crimes contra a vida ou crime hediondo.
Baseado na premissa de que os crimes cometidos por adolescentes têm gravidade igual aos cometidos por adulto, é proposto que sejam tratados e julgados pelo mesmo sistema penal. Acredita-se que se um menor, em sua plena capacidade mental, estando ciente de tudo que está ocorrendo, se comporta como um adulto no que diz respeito à gravidade dos delitos, por conseqüência deverá ser julgado tal como um adulto.

[...] Argumentos de que a redução da maioridade seria para dar consciência ao adolescente de sua participação social. Pontos favoráveis quanto à redução da maioridade. Fundamentação teórica Com a necessidade de novas descobertas em relação à culpabilidade, novas teorias surgiram para então se fazer uma melhor e justa análise do que vem a ser culpabilidade. Nessa concepção, a Consciência da ilicitude adota uma posição: Censura- se o fato em virtude de o indivíduo ter podido conhecer a ilicitude de sua vontade. [...]


[...] Alguns entendem como sendo necessária a redução da maioridade penal diante do desenvolvimento mental dos adolescentes nos dias atuais. Argumenta-se que a referida redução daria ao adolescente consciência da sua participação social, aumentando assim sua responsabilidade diante à ordem sócio-penal. É, também, argumentado que por possuírem capacidade para votar, por já poderem escolher o presidente da República, Governador e por estarem cada vez mais cedo ingressando em um curso superior, podem com certeza ter consciência do certo e o errado, podendo ser assim, responsabilizados penalmente por seus atos. [...]

Estes documentos podem interessar a você

Polêmica da redução da maioridade penal

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  31/10/2006   |  BR   |   .doc   |   8 páginas

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como fator redutor da criminalidade

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  05/11/2006   |  BR   |   .doc   |   22 páginas

Últimos trabalhos direito penal

Processo do Tribunal do Juri

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  22/02/2012   |  BR   |   .doc   |   13 páginas

A Inimputabilidade Penal nos Crimes Sexuais Segundo a Psiquiatria Forense

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  28/02/2011   |  BR   |   .doc   |   14 páginas