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Segurança pública

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UniDF

Informações do trabalho

Sérgio R.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
9 páginas
Nível
avançado
Consultado
33 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. O MANDARIM ? RESUMO DA OBRA

A fragilidade enfrentada na área da segurança pública é hoje, certamente, um dos principais desafios das Autoridades e da Justiça que afeta a sociedade brasileira e o Estado Democrático de Direito, pois as iniciativas deste se mostram insuficientes e ineficazes para superar os vastos problemas de insegurança que domina e limita cada vez mais a evolução da cidadania.
As explicações para o ?problema da segurança pública?, criminalidade e violência não são fáceis, por esse motivo, é necessário evitar generalizações para não se inferir que a criminalidade é a única causa da falta de segurança, pois temos um universo heterogêneo de causas que contribuem para com esse fenômeno que é um verdadeiro tormento na vida das pessoas.
Percebe-se a necessidade de colocar em questão assunto de tal relevância, o qual irá colaborar questões ligadas no contexto da pobreza, desigualdade social, criminalidade, violência, dentre inúmeras outras que se encontram como os ?pilares? do ?problema da segurança pública? no Brasil, que tem provocado um verdadeiro genocídio, cerceando os direitos fundamentais de cerca de 90% da sociedade brasileira que vive coagida pelos sentimentos da insegurança e do medo.
A preocupação inicial em desenvolver este assunto deve-se à necessidade de conhecer melhor, causas, conseqüências e de certa forma algumas soluções, ações de combate à prática criminosa que são implementadas pelo Estado, pelos órgãos competentes e pelas leis que devem reger a nação.
A Segurança Pública é uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei.
É inadmissível que um Estado Democrático de Direito seja atingido e coagido de tal forma que não consegue sequer assegurar o real cumprimento de sua Lei Fundamental e Suprema, regedora de toda uma nação, que é a Constituição Federal. O mau exemplo começa por parte de Membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais violam constantemente as leis enquanto deveriam ter uma conduta pautada na ética e moral, respeitando as leis e servindo de ?exemplo? para a sociedade, afinal, são as maiores autoridades do País, visto que o Executivo governa, administra a nação, o Legislativo cria as leis que rege o Brasil e que devem ser observadas por todos e o Judiciário assegura o cumprimento das leis, reparando lesões ocasionadas em virtude do descumprimento das mesmas.
A realidade é que o nosso sistema penitenciário é uma verdadeira ?Universidade do Crime?, a ?Indústria do Crime?, pois como todos sabem, 60% dos presos que são condenados pela Lei Penal e Processual Penal voltam para a sociedade com um maior grau de periculosidade, ou seja, o nosso sistema penitenciário não funciona para o se devido fim que é ressocializar os presos, além de tornar o preso apto ao mundo da criminalidade e as FEBENS não conseguem educar e socializar os menores. Temos um dos sistemas carcerários mais violentos do mundo, e, se hoje está assim é devido ao descaso, é por ser uma instituição a que o governo atribui mínima importância. No Brasil se gasta mais com o sistema eleitoral do que com a Segurança Pública e quem acaba sofrendo as conseqüências é a sociedade.

[...] ?Não vamos, portanto, negar: são os presos que controlam os presídios no Brasil?, afirma Julita Lemgruber. Nós próprios somos coniventes com essa situação à medida que nos omitimos e ?fechamos os olhos? para os problemas existentes também, quando exercemos a Soberania Popular pensando nos benefícios próprios, nas vantagens pessoais e não em prol da sociedade, do bem-comum, essa é uma prática bastante comum atualmente, cada um pensa em si próprio, em sua família e em seus próprios bens, ou seja, cada um por si e Deus por todos?. [...]


[...] e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Conceitos). O ESTADO E OS PROBELMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA Historicamente, a insegurança pública no país se ligava aos conflitos entre classes sociais que disputavam o poder político. Atualmente, podemos afirmar que o principal fator é o constante aumento nos casos de violência e da criminalidade, que são gerados pela desigualdade social existente, sendo agravada por outros fatores como a facilidade de adquirir armas, o alcoolismo, o tráfico de drogas, o baixo nível de educação, o desemprego, a impunidade, a corrupção policial e até mesmo de membros do Poder Judiciário. [...]


[...] A INSEGURANÇA PÚBLICA Atualmente, o medo e a insegurança da sociedade não é uma ilusão e nem manipulação da mídia. O quadro de insegurança é extremamente grave em âmbito nacional, por diferentes razões, entre as quais pode se destacar: A grandiosidade das taxas de criminalidade e a intensidade da violência, a crueldade de que se utilizam os delinqüentes para praticar os crimes; O crescimento populacional acelerado e desorganizado, a grande desigualdade social entre os membros da sociedade, a exclusão de importantes setores da sociedade brasileira, que continuam sem acesso aos benefícios mais triviais proporcionados pelo Estado Democrático; A falta de Políticas Públicas que elimine as causas da insegurança e promovam Segurança para a população; A crise em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro devido ao descaso do governo; O crescente aumento nos casos de violência em todos os setores da sociedade a nível nacional; A ousadia dos criminosos que de dentro dos presídios comandaram e pararam as duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro com uma onda de ataques a vários pontos, como, bancos, postos policiais, órgãos públicos, etc. [...]

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