Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Corrupção de menores

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
outros
Faculdade
Fadiva

Informações do trabalho

JULIANO S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
15 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Sujeito do crime
  2. Tipo penal
    1. Tipo penal objetivo
    2. Tipo penal subjetivo
  3. Concurso de crimes
    1. Concurso de crime formal
    2. Concurso de crime material
    3. Concurso de crime continuado
  4. Distinções
    1. Sedução (art. 217 c.p) e corrupção de menores (art. 218 c.p)
    2. Estatuto da criança e do adolescente(lei n 8.069/90, art. 240 e 241) e a corrupção de menores (art. 218 C. P)
    3. Lei 2.252/54 art 1 e a corrupção de menores do (art 218 c.p)
  5. Causas de exclusão
    1. Tipicidade
    2. Antijuridicidade
    3. Culpabilidade

Esta monografia é fruto da compilação de obras doutrinárias, de consagrados mestres brasileiros. Por ser um tema de grande relevância, tem por escopo explanar de forma simples seus pontos controvertidos, para servir exclusivamente de instrumento, e dar entendimento a quem a lê, contribuindo assim, para o adensamento da reflexão sobre o assunto.
Este tema buscou retratar as preocupações com os menores, considerando o grande desenvolvimento e progresso da humanidade. Nota-se, a gigantesca proliferação, que avassala os costumes, marcada principalmente pela TV e internet, onde qualquer pessoa a qualquer hora do dia, terá acesso a cenas impudicas de sexo, podendo influenciar na perdição moral e sexual do menor,

[...] Na era Medieval e também com o Direito Canônico, procuravam inibir atos impudicos fora do matrimônio, mais tais figuras não foram definidas, não especificavam como sendo o delito de corrupção de menores. Somente com o Projeto Alcântara Machado, ocorreu a contemplação da corrupção e a sedução, mas foram inseridos no mesmo capítulo, separando apenas o crime de lenocínio. Especificamente, entre nós só encontramos o delito definido em 1830, onde o legislador republicano prescreveu a semelhança no disposto do Código italiano. [...]


[...] A segunda corrente, a mais dominante nas jurisprudências, refere-se, que a corrupção de menores é um crime material. A corrupção deve ser efetiva na vítima, entretanto, sua ocorrência não se da somente pela prática libidinosa, o próprio ato deve produzir uma prova de seu efeito degradante. Damásio sustenta que: Para que se possa falar em corrupção de menores, é necessário que o ato libidinoso tenha o efeito de levar o ofendido à degradação moral. Se este não sofreu influência de ordem moral, capaz de modificar sua personalidade, a infração penal não se configura. [...]


[...] Assim, a corrupção com defloramento, de menores impúberes (menores de dez anos), recebiam como reprovação à pena de trabalhos forcados nas minas ou o exílio, dependendo da classe social do agente. Era classificado como crime extraordinário, uma modalidade mais ampla de corrupção de menores, que alcançava as pessoas de ambos os sexos e mesmo as mulheres virgens. Se o delito se consumasse, era aplicada a pena de morte, A tentativa ocorria quando a excitação à corrupção, dava-se por meios fraudulentos e criminosos e para punir, utilizavam como sanção, a deportação. [...]

Últimos trabalhos direito penal

Processo do Tribunal do Juri

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  22/02/2012   |  BR   |   .doc   |   13 páginas

A Inimputabilidade Penal nos Crimes Sexuais Segundo a Psiquiatria Forense

 Direito e contrato   |  Penal   |  Estudo   |  28/02/2011   |  BR   |   .doc   |   14 páginas