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O crime de infanticidio e análises doutrinas: análise histórica, específica e a legislação

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FPM...

Informações do trabalho

Marcos P.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
66 páginas
Nível
Para todos
Consultado
6 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. HISTÓRICO
    1. HISTÓRICO DO DIREITO PENAL
    2. Vingança Privada
    3. Vingança Divina
    4. Vingança Pública
    5. HISTÓRICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
    6. HISTÓRICO DO INFANTICÍDIO
  2. DO CRIME
    1. CONCEITO DE CRIME
    2. Conceito material
    3. Conceito formal
    4. Conceito analítico
    5. FONTES DO DIREITO PENAL
    6. DOS CRIMES CONTRA A VIDA
    7. Do homicídio
    8. Induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio
    9. Aborto
    10. Infanticídio
  3. UMA ANÃLISE DOUTRINÃRIA SOBRE O CRIME DE INFANTICÍDIO
    1. INFANTICÍDIO
    2. TIPO OBJETIVO
    3. SUJEITO ATIVO DO CRIME DE INFANTICÍDIO
    4. SUJEITO PASSIVO DO INFANTICIDIO
    5. CRIME CONSUMADO E TENTATIVA
    6. DISTINÇÕES ENTRE HOMICÍDIO, ABORTO E INFANTICÍDIO
  4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  5. REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS

A presente Monografia tem como objeto ?Os aspectos doutrinários sobre o crime de infanticídio?, e como objetivos: institucional, produzir uma monografia para a obtenção do grau de bacharel em Direito; geral, analisar o crime de infanticídio; especifico, analisar a história, a legislação pertinente e a jurisprudência do crime de infanticídio e sua principal diferenciação dos demais crimes contra a vida.
Para tanto, principia?se, no Capítulo 1, tratando de abordar o histórico dos crimes, abrangendo suas fases mais remotas, como também o surgimento do direito penal no mundo até sua aplicação em nosso país. Observou-se a grande evolução do Direito Penal, destacando-se a tipificação do crime de infanticídio.
No Capítulo 2, trata-se de verificar o conceito de crime, conjuntamente com as fontes do Direito Penal. Contudo destacam-se sobre os Crimes Contra a Vida. Analisando-se o Aborto, o Homicídio, o Induzimento, Instigação ou Auxilio ao Suicídio com o Infanticídio.
No Capítulo 3, apresenta-se apenas o crime de infanticídio, analisado suas principais características, distinções e acima de tudo, a sua aceitação e evolução em nossa legislação.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o crime infanticídio.

[...] Na lacuna desta, aplica- se ao fato não regulado expressamente pela norma jurídica um dispositivo que disciplina hipótese semelhante Assim, ao analisar as fontes do direito penal, a analogia é tida como forma de interpretação da lei, e não como fonte destas, é o entendimento dominante dentre os estudiosos do direito penal DOS CRIMES CONTRA A VIDA A pessoa humana tem proteção desde a sua formação, desta forma, ocorrendo mesmo antes do nascimento, por intermédio do crime de aborto. A vida humana é protegida desde os tempos mais remotos, com o surgimento e evolução dos povos a proteção à vida tem-se evoluído a cada dia. [...]


[...] Mas a principal forma de comprovação de ocorreu vida autônoma, ou seja, ocorreu a movimentação da caixa toráxica em decorrência do gás carbônico que está no sangue, é abalizando se houve movimentação de oxigênio em seu pulmão, que ocorrerá através do fenômeno conhecido como respiração Sujeito ativo do crime de infanticídio Com a evolução dos seres humanos, e concorrentemente do direito, o sujeito ativo do crime de infanticídio foi alterado. No Código Criminal do Império aceitava-se como sujeito ativo terceiros, estes podendo ser parentes ou mesmo alguém que tivesse motivo de honra, além da mãe, que é aceita até hoje. [...]


[...] Manual de direito penal, p.43-44. FRAGOSO, Cláudio Heleno. Lições de direito penal, p SILVA, José Geraldo. Teoria do crime, p. 43-44. SILVA, José Geraldo. Teoria do crime, p. 44-45. RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio, p. 19-20. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, p RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio, p. 31-32. RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio, p. 36-37. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. p HUNGRIA, Nelson. Comentários. p LONGO, Miguel. Comentários ao Código Penal, p HUNGRIA, Nelson. Comentário ao Código Penal, p NORONHA, E. [...]

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